[MODELO] Declaração de Falência – Empresa Comercial
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DE FALÊNCIAS DA COMARCA DE CIDADE/UF
TAL empresa do ramo comercial estabelecida nesta cidade, na RUA TAL, por seu único titular NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, (ou por seu sócio-gerente, no caso de sociedade), (ou, no caso de falecimento, pelo espólio representado por seu inventariante, herdeiro e cônjuge sobrevivente), vem, por seu procurador, com fundamento no art. 8°, da Lei de Falências, requerer a Vossa Excelência a declaração de sua falência, a fim de salvaguardar o interesse de seus legítimos credores, pelos seguintes fatos:
A situação irregular da praça, ocasionada pelo retraimento acentuado do crédito bancário e a alarmante diminuição dos negócios, constituem as causas determinantes de seu estado de insolvência, impossibilitando, assim, a liquidação dos títulos vencidos, desde (data).
O balanço anexo, acusando um ativo de R$ 0000 (REAIS), para solver um passivo de R$ 0000 (REAIS), I espelhado em dados positivos, é um espelho da situação deficitária da Requerente, que, para instruir o pedido apresenta:
a) balanço do ativo e passivo;
b) relação nominal dos credores;
c) contrato social (no caso da requerente ser sociedade), ou declaração de registro de firma na hipótese de se tratar de firma individual.
Termos em que,
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
ADVOGADO
