[MODELO] Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos – Prestação de Contas

AO JUÍZO ELEITORAL DA ________ ZONA ELEITORAL DE ________

________ , através do seu órgão municipal em ________ inscrito no CNPJ sob nº ________ , com endereço na Rua ________ , ________ , na cidade de ________ , CEP ________ , com e-mail ________ e telefone ________ para contato, por meio do seu Presidente e Tesoureiro abaixo qualificados e representados por seu Advogado devidamente constituído, apresentam a

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS

conforme formulário preenchido e emitida no Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, que segue devidamente assinado pelos responsáveis, presidente e tesoureiro em anexo.

QUALIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS – PRESIDENTE E TESOUREIRO

________ presidente do partido, ________ , ________ , Data de Nascimento ________ , Título de Eleitor ________ , CPF sob nº ________ , com endereço na Rua ________ , ________ , na cidade de ________ , CEP ________ , telefone nº ________ .

________ tesoureiro do partido, ________ , ________ , Data de Nascimento ________ , Título de Eleitor ________ , CPF sob nº ________ , com endereço na Rua ________ , ________ , na cidade de ________ , CEP ________ , telefone nº ________ .

INTERESSADOS

Abaixo indica os antigos Responsáveis pelas contas do exercício de ________ :

________ presidente do partido, ________ , ________ , Data de Nascimento ________ , Título de Eleitor ________ , CPF sob nº ________ , com endereço na Rua ________ , ________ , na cidade de ________ , CEP ________ , telefone nº ________ .

________ tesoureiro do partido, ________ , ________ , Data de Nascimento ________ , Título de Eleitor ________ , CPF sob nº ________ , com endereço na Rua ________ , ________ , na cidade de ________ , CEP ________ , telefone nº ________ .

JUSTIFICATIVA PARA A AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS

No exercício de ano do exercício não houve a movimentação de recursos pois ________ .

REQUERIMENTOS

Isto posto, REQUER:

a) O recebimento e regular processamento da prestação de contas, nos termos do disposto no Art. 35 e seguintes da Resolução 23.604/2019 do Tribunal Superior Eleitoral;

b) Sejam declaradas prestadas e aprovadas as respectivas contas, para todos os efeitos, determinando-se o seu arquivamento, inclusive o registro no Sistema de Informações de Contas (SICO).

Nestes termos, pede deferimento.

________ , ________ .

________

ANEXOS

1. Procuração
2. Declaração – Formulário preenchido e emitida no Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA
3. Extrato da prestação de contas contendo o resumo financeiro do partido;
4. Demonstrativo de utilização dos recursos do Fundo Partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres; e
5. Notas explicativas.

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS

Declaramos, sob as penas da lei, para os fins previstos no art. 17, inciso III, da Constituição Federal e o disposto no § 4º, art. 32, da Lei nº 9.096/1995, que a direção municipal/comissão provisória/direção zonal do partido ________ no município de ________ , registrado no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com o nº ________ , não movimentou recursos financeiros ou bens estimáveis em dinheiro de qualquer natureza no período de ________ .

________ , ________ .

Assinaturas:

Presidente do partido no período
CPF: ________
Título de eleitor: ________

Tesoureiro do partido no período
CPF: ________
Título de eleitor: ________