[MODELO] Conversão de Reintegração em Indenização – Reclamatória Trabalhista
AO MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF
AUTOS Nº 0000
NOME DO CLIENTE, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (DOC. 00), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor
PEDIDO DE CONVERSÃO DE REINTEGRAÇÃO EM INDENIZAÇÃO
em face de REQUERIDO, EMPRESA TAL, com sede em CIDADE/UF, na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 00000, e no Cadastro Estadual sob o nº 00000, neste ato representada pelo seu diretor FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, pelos motivos que passa a expor:
Em sentença de fls. 0000, produzida por este douto Juízo, e confirmada pelo Juízo ad quem, julgou-se improcedente a alegação de falta grave, suscitada pela empresa ora RECLAMADA, como justificadora da rescisão do contrato de trabalho do RECLAMANTE, trabalhador estável, nos termos do art. 492 da Nova CLT.
Na referida decisão, foi imposta à RECLAMADA a obrigação de pagar ao RECLAMANTE os salários relativos à suspensão injusta e de reintegrá-lo ao trabalho, consoante disposição do art. 495 da Nova CLT.
Entretanto, dada a animosidade estabelecida entre as partes, geradora de incompatibilidades intransponíveis, resta prejudicada a reintegração do RECLAMANTE às funções que exercia junto à empresa RECLAMADA.
Pelo exposto, REQUER:
A conversão da mencionada obrigação em indenização em dobro, em conformidade com o que dispõem os arts. 496 e 497 da Nova CLT;
A notificação da RECLAMADA para, querendo, apresentar sua impugnação.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
ADVOGADO
