[MODELO] Contrato Prestação de Serviços – Objeto, Valor, Duração
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de contrato, ………………………………………………………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ……………………………………………………, inscrição estadual n.º …………………………………………… com sede em ……………………………………………………………, Estado do …………………………………, na rua ……………………………………, nº ………………………………………………, representada neste ato pelo seu Diretor Comercial Sr. ………………………………… ( qualificação ) doravante denominada de CONTRATADA e ……………………………………………………………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ……………………………………………, com sede em …………………………………………………………, Estado do …………………………………………………, na rua ………………………………………………, n.º ………………………………………………, representada neste ato pelo Diretor Comercial Sr. …………………………………… ( qualificação ), doravante denominada de CONTRATANTE.
As partes ora contratantes, ajustam na melhor forma de direito o presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviço, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, que mutuante outorgam e aceitam.
Cláusula Primeira – objeto
O objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos trabalhos abaixo relacionados:
( descrever detalhadamente os serviços prestados e se necessário fazem uma vistoria para verificar a conservação dos objetos que serão abrangidos pela conservação. A vistoria poderá ser realizada em anexo ao contrato supra ).
Cláusula Segunda – valor
Pela prestação de serviço que compõe o objeto deste contrato, fica ajustado o pagamento de R$ …………………………………………………………… ( descrever por extenso ), que a CONTRATANTE obriga-se a pagar à CONTRATADA, nas seguintes condições:
( descrever as condições do pagamento e ser for realizado algum título de crédito como nota promissória do restante do valor, é mister que esteja descrito ).
Parágrafo Primeiro: As parcelas inadimplidas nos respectivos vencimentos terão seus valores atualizados pela correção monetária de acordo com o índice ( escolher o índice IGPM, IGP, etc.) oficial publicado. Juros de mora serão aplicados 1% ( um por cento) ao mês e multa contratual de 2% sobre o valor inadimplido.
Cláusula Terceira – tempo de duração
O presente contrato terá a duração de …..meses, a contar de …./…./… , podendo ser prorrogado por vontade expressas dos contratantes.
Parágrafo Primeiro: A contratada não responderá por eventuais prejuízos ou atrasos advindos de caso fortuito e força maior.
Parágrafo Segundo: O prazo poderá ser prorrogado ……………….
Cláusula Quarta – Vícios na prestação do serviço
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil contestação, decai em 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço, contados a partir do término da execução dos serviços de acordo com o Código de Proteção e Defesa ao Consumidor.
Cláusula Quinta – Resolução contratual
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas acima pactuadas, pelas partes contratantes, opera a resolução automática deste contrato, sem prejuízos da exigibilidade das obrigações assumidas por este instrumento e as perdas e danos que couberem.
Cláusula Quinta – Foro de eleição
Para dirimir questões porventura surgidas do presente contrato, fica eleito o foro da Comarca de ………………………………………………………, Estado do …………………………………………, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
E por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta os efeitos jurídicos e legais.
…………………………………………… , …………… de ………………………………………………… de ………………… .
CONTRATANTE: …………………………………………………………………………………
CONTRATADA: …………………………………………………………………………………
TESTEMUNHAS ………………………………………………………………………… E ……………………………………………………………………
