[MODELO] Contrato Prestação de Serviços Médicos
De um lado, a …………………….. …………………, …., pessoa jurídica de direito privado, com endereço na ………………. …, n °…, inscrita no CGC. MF. sob n. ……….., neste ato representada na forma de seus estatutos sociais, denominada Contratante, e de outro lado, o Dr…………………….., equatoriano, brasileiro casado, , médico inscrito no CRM, de RS. sob n ….., SSMtb ….., CPF …….., residente na rua …………………., em ………………….., infra-assinado, denominado Contratado, pelo presente instrumento ajustam a prestação de serviços profissionais, conforme as condições e cláusulas que seguem:
Primeira – O Contratado prestará serviços de assistência médica para os empregados da Contratante, cabendo-lhe dar consultas, orientação, avaliar atestados médicos fornecidos por outros profissionais, adotar medidas preventivas, realizar exames periódicos conforme determinar a legislação em vigor, admissionais e demissionais, prescrever tratamentos e opinar sobre sua área para segurança e qualidade de vida dos colaboradores da empresa.
Segunda – O Contratado terá total autonomia em sua área de atuação, e desempenhará sua atividade de forma autônoma, sem subordinação, nem exclusividade, cabendo-lhe apenas exercer seu mister com eficiência e agendar previamente o atendimento na empresa, por uma hora diária.
Parág. único. O Contratado poderá fazer-se substituir por outro profissional na hipótese de não poder comparecer para a prestação dos serviços, e nesse caso, o substituto não terá nenhuma relação jurídica com a Contratante, ficando certo que ele representará o Contratado a quem cabe todos os ônus e responsabilidade pelo seu preposto ou representante.
Terceira – Pelos serviços prestados o Contratado receberá da Contratante os honorários de R$..,.. (…………. reais) por hora, não podendo exceder a R$…,.. ao mês, que será pago mediante apresentação de fatura de serviços ou recibo de pagamento à autônomo, até cinco dias antes do prazo do pagamento, e se sujeitará aos descontos fiscais e tributários que incidirem na forma da legislação em vigor.
Parág. único. O pagamento será efetuado até o dia 1. do mês subseqüente ao vencido.
Quarta – O prazo deste contrato é de doze (12) meses.
Quinta – Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante uma simples comunicação com antecedência de 3. dias.
Quinta – As partes elegem o foro da Comarca de ………., ….., para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente.
Local e Data
assinaturas
