[MODELO] Contrato Edição Obra Literária, Direitos Autorais

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE OBRA LITERÁRIA

Pelo presente instrumento particular de contrato de edição de obra literária, que entre si fazem, por esta e na melhor forma de direito, de um lado, (qualificação da pessoa jurídica), neste ato representada por seu Diretor infra-assinado, na forma de seu contrato social, doravante denominada simplesmente EDITORA, neste contrato e de outro lado na qualidade de AUTOR(A) denominação doravante adotada pelo(a) autor(a) (qualificação completa).

1ª – O AUTOR(A), proprietário(a) dos direitos autorais da obra, ora intitulada – …………………, ou ainda, um outro título a estudar, cede à EDITORA, nas condições abaixo clausuladas os direitos de sua publicação edição e comercialização, em língua portuguesa, com plena, total e ampla exclusividade.

1.1 Poderá o AUTOR(A) a qualquer momento, pedir a contagem dos exemplares assim como também deverá ser informado no final de cada edição.

a) Poderá o AUTOR(A) a qualquer momento, pedir a contagem dos exemplares. b) Assume o AUTOR(A) toda e qualquer responsabilidade moral e material conseqüente de possível impugnação de direitos por parte de terceiros relativamente à originalidade da obra.

2ª – Pela cessão de direitos ora pactuada a AUTORA estabelece que os Direitos Autorais serão pagos pela EDITORA, de acordo com a seguinte tabela progressiva:

I. Crédito do AUTOR junto à EDITORA decorrente do presente contrato, será formalizado na medida que os exemplares forem entregues pela gráfica. Os valores deverão ser apurados a cada 10 (dez) meses e pagos, em moeda corrente, no mês subseqüente ao da apuração.

II. O AUTOR(A) terá direito de 1% (um por cento) da tiragem dos livros para divulgá-los. Caso o AUTOR(A) queira adquirir mais livros terá um desconto de 30% (trinta por cento) sobre o preço da capa, para pagamento à vista.

III. A EDITORA está dividida em vários departamentos, onde a AUTORA terá que se dirigir aos responsáveis para resolver suas dúvidas, quer sejam ao relativas aos setores financeiro, de produção, de distribuição, de revisão e outros.

IV. Se, no prazo médio de tini a dois anos. a obra não estiver tendo uma vendagem considerada satisfatória a EDITORA reserva-se o direito de vender a edição como saldo ou promoção. ficando a quitação dos direito autorais devidos ao AUTOR(A) vinculada ao montante obtido com a modalidade de venda escolhida; ficando desde já, estabelecido que, em se tomando a decisão de venda como saldo ou promoção, a oferta será feita inicialmente ao AUTOR(A) por escrito, concedendo-lhe um prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar também por escrito após o que a EDITORA ficará desimpedida para suas operações de venda.

A tiragem da primeira edição da obra citada na cláusula primeira não será inferior a 2.000 (dois mil) exemplares

I. Da quantidade de cada edição serão retirados 10% (dez) por cento dos exemplares para divulgação. exemplares estes que serão distribuídos a críticos, jornalistas e outros, a critério da EDITORA e de forma graciosa.

II. Dos exemplares descritos no parágrafo anterior, não terá o AUTOR(A) direito a qualquer recebimento, bem como não lerá direito a qualquer recebimento sobre exemplares destruídos, inutilizados ou extraviados, por caso fortuito ou de força maior.

8ª – Obriga-se a EDITORA:

I. Promover dentro de 12 (doze) meses a contar da Data deste contrato e desde que originais e disquete da obra sejam igualmente entregues na mesma Data a impressão da obra presentemente contratada respondendo pelos ônus industriais mercantis e fiscais das edições e de sua comercialização;

II. Efetuar o pagamento dos direitos autorais ao AUTOR(A), nos termos deste contrato;

III. Cuidar integralmente da produção do livro, deliberando, a seu exclusivo critério, acerca de tudo o que for preciso: tamanho, capa, produção gráfica e visual;

IV. Imprimir os convites para o lançamento em número não superior à tiragem de exemplares, se houver lançamento marcado.

V. Permitir a assistência do autor na produção dos originais, sem que o mesmo cause prejuízos à EDITORA.

5ª – Obriga-se o AUTOR(A):

I. Responder pela originalidade dos textos e de suas eventuais ilustrações, ficando somente o mesmo responsável pelas palavras que introduziu na presente obra.

II. Não ter assinado contrato com nenhuma outra editora ou agente literário a respeito dos direitos autorais desta obra.

III. Revisar a prova do livro que a EDITORA lhe apresentar devendo colocar o seu visto em todas as páginas, como prova de que as revisou, de forma que nada reste a reclamar junto à EDITORA posteriormente.

IV. Participar da divulgação da obra diante da imprensa, jornais, informativos e ao público em geral.

V. Fazer o lançamento, se assim o desejar, do livro no local e dia marcado, sem que a EDITORA sofra ônus algum. A EDITORA poderá, em caso eventual, imprimir os convites:

VI. Não usar nenhuma parte desta obra em outros trabalhos que porventura venha a produzir, sem o expresso consentimento de seu editor.

O prazo do presente contrato é de 8 (quatro) anos, a partir da Data de publicação da primeira edição do livro ora contratado e caberá ao editor, dentro deste prazo, fazer quantas edições desejar, respeitando o direito do autor de modificá-la, se assim o desejar, sem que a EDITORA sofra qualquer ônus.

I. Enquanto não se esgotarem os exemplares das edições a que tiver direito o EDITOR, não poderá o AUTOR(A) dispor de sua obra.

II. Havendo no final do contrato, desejo de o AUTOR de procurar outras editoras para reeditar sua obra, caberá à, caberá à EDITORA a preferência sobre qualquer outra, desde que se coloque em igualdade de condições.

III. AUTOR(A) dará preferência à EDITORA para imprimir ou negociar esse direito, objeto do presente contrato, ou negociar impressão no exterior. em especial, no Mercosul. encarregando-se à EDITORA da versão. sem ônus para o AUTOR(A).

7ª – Poderá o EDITOR pedir que o AUTOR(A) atualize ou revise o texto da obra. no final de cada edição. devendo tais fatos serem providenciados no prazo máximo de 2 (dois) meses. a contar do pedido.

Parágrafo Único – O EDITOR terá o direito de decidir sobre a distribuição do mesmo ficando somente sob sua responsabilidade as vendas e divulgação não podendo a EDITORA ou outro, vender sem sua participação.

8ª – O presente contrato obriga as partes, seus sucessores e herdeiros. Elegem os contratantes, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente o foro da Praça ………………….., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, com o que concordam as testemunhas.

E assim por estarem de pleno e mútuo acordo, com todas as cláusulas e condições assinam as partes o presente em 3 (três) vias de igual teor, para um só efeito, perante as testemunhas abaixo, a tudo presentes, para todos os fins. pela lei e em direito requeridos.

………………………..,…….de……………….de ……..

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EDITORA

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AUTOR

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….