[MODELO] Contrato de Trabalho por Prazo Determinado – Bailes e Festividades

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

1 – Contratante:……………

Endereço:…………….

Representante do contratante……….

Contratado……………..

Representante do contratado……..

Objetivo do contrato…………….

Local das apresentações…………..

……de ………….de ….horário: das..

…………às…….Hs: do dia…….

Preço R$………….. (por extenso)

Forma de pagamento……………….

Observações: hospedagem, etc:…………..

2 – As partes abaixo assinadas se comprometem:

I – O CONTRATANTE:

A) Não transferir este contrato a terceiro, nem modificar o horário e o local das apresentações, sem o prévio e expresso consentimento por escrito, do contratado.

B) O presente não poderá ser suspenso, a não ser em casos de calamidade pública, revoluções ou guerras.

C) No caso de desistência da realização do baile ou festividade constante do contrato, o contratado terá direito a receber o valor integral do contrato.

D) Alimentação com refrigerante, água mineral durante o evento.

E) Providenciar a segurança necessária para garantir a integridade física ou material da contratada, quando a equipe se encontrar no evento.

F) Providenciar todos os licenciamentos que se forem necessários bem como alvará etc…

G) A forma de pagamento será em moeda corrente vigente no país.

II – O contratado:

A) Atuar com todos os integrantes contratos, da melhor forma possível zelando pela qualidade artística do mesmo.

B) Não transferir este contrato sem a prévia e expressa autorização por escrito do contratante.

C) Cumprir rigorosamente o constante no item I.

D) A pessoa física que assinar este contrato por si ou representado o contratante responderá solidariamente pelas obrigações aqui assumidas.

E) A escolha do repertório é de livre preferência dos contratados vedada qualquer interferência.

2 – Os oras contratantes e contratados abaixo assinado deverão reger-se, nos seus direitos e obrigações, em tudo o que for omisso no presente contrato, pelas disposições da lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960, ordem dos músicos do brasil ou pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie, especialmente a atual redação do artigo 883 da Consolidação das Leis do Trabalho conforme decreto – lei nº229 de 28 de fevereiro de 1967, dirimindo-se as controvérsias por ventura existentes na justiça do trabalho.

………………………..,…….de……………….de ……..

…………………………………………………………………..

CONTRATANTE

………………………………………………………………….

CONTRATADO

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….