[MODELO] Contrato de Trabalho – Jornada Reduzida 12h/semana

CONTRATO PARTICULAR DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E JORNADA REDUZIDA DE TRABALHO.

CONTRATANTE: ….., sociedade por cotas de responsabilidade limitada com sede na Rua …. nº …, na cidade de …., Estado …, inscrita no CNPJ/MF sob nº…., neste ato representada pelo sócio gerente que no final assina.
CONTRATADA: ….., (qualificar), portadora da CTPS nº .. – Série.., residente e domiciliada na Rua … nº …, na cidade de…, Estado…, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante a estipulação das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REGÊNCIA: O presente contrato será regido pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA realizará serviços de vendedora para a CONTRATANTE, observando-se, ainda, as seguintes condições:
– LOCAL DE TRABALHO: ……
– INÍCIO DOS TRABALHOS: …..
– TÉRMINO DOS TRABALHOS: prazo indeterminado.
– JORNADA DE TRABALHO SEMANAL: Reduzida para 12 horas, compreendendo o seguinte:

SEXTA FEIRA:
– das 08:00 h às 12:00 h
– das 14:00 h às 18:00 h

SÁBADO:
– das 08:00 às 12:00 h;

DOMINGO.
– REPOUSO.

– DA EXPERIÊNCIA – Convencionam as partes que, os primeiros 30 (trinta) dias de vigência deste contrato, serão tidos como de experiência.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO: A título de contraprestação pelos trabalhos realizados, a CONTRATADA receberá comissão sobre vendas realizadas, no percentual de ____%.
CLÁUSULA QUARTA – DO FORO: O foro competente para elidir as questões decorrentes deste contrato de trabalho é o da Vara do Trabalho da Comarca de … (..).
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente Contrato na presença das testemunhas abaixo identificadas.

Local e data.
Inserir Nome das Partes e de testemunhas.