[MODELO] Contrato de Prestação de Serviços – Valor: R$2.000,00
CONTRATO
Prestação de Serviços
CONTRATANTE e CONTRATADA de agora em diante denominadas, em conjunto, “Partes” e, individualmente, “Parte”.
2.Valor e forma de pagamento
O valor a ser pago pela prestação de serviço será de R$ 2.000,00.
O pagamento deverá ser realizado até a assinatura do presente contrato.
2.1.
2.2.
2.3.
1.Objeto do contrato
Prestação de Serviços conforme solicitado em Ordem de Serviço, considerada como um anexo deste Contrato.
1.1.
São Paulo,
15 de Agosto de 2023
Contratante
Nome:
CPF/CNPJ:
Endereço:
E-mail:
Nome:
CPF/CNPJ:
Endereço:
E-mail:
Contratado
O pagamento será realizado via depósito na conta corrente de titularidade do Contratado.
3.Vigência e Rescisão
O presente Contrato inicia na data de sua assinatura e termina em 23 de janeiro de 2022.
3.1.
4.Obrigações das partes
Contratante
Efetuar o pagamento no prazo e conforme combinados;
Oferecer as informações necessárias para que o Contratado possa executar os serviços previstos neste Contrato.
Contratado
Executar os serviços previstos neste Contrato;
Manter a confidencialidade das informações fornecidas pela Contratante.
5.Descumprimento das obrigações
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste Contrato, a Parte infratora deverá pagar uma multa no valor de R$ 5.000,00 para a Parte inocente ("Multa") no prazo de 15 dias.
5.1.
Assinatura Contratante
Assinatura Contratado
Testemunha 01
Testemunha 02
6.Ausência de Vínculo
Este Contrato não estabelece vínculo empregatício ou de representação entre as Partes, de forma que cada uma será responsável por suas próprias obrigações (tributárias, previdenciárias e trabalhistas) e não poderão representar a outra em qualquer negócio jurídico.
6.1.
7. Local para resolução de conflitos
Caso surjam conflitos relacionados a este contrato, fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7.1.
