[MODELO] Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Através do presente instrumento particular, de contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, fica acordado pelas partes:
A- De um lado a FUNDAÇÃO ………., devidamente inscrita no CNP/MF sob o nº., sita …………………….., com sede social na Alameda ………, nº. ……, conj. ……, Jardim …… – ….., neste ato representada por sua Diretora – Presidente, nos termos de seu estatuto social, a Sra. …….., brasileira, casada, empresária, RG.nº……………………………… e inscrita no CPF/MF sob nº. ……………….., residente e domiciliada na cidade de ……, à rua ….., nº. …., doravante denominada CONTRATANTE.
B- De Outro lado , ……………………., sita à ……………………. , representada pelo Dr.(a) ………………., brasileiro, casado, RG.nº…………………………………………………………………., inscrito no CPF/MF…………….., devidamente inscrito no CRO/…. sob o nº. ………….., doravante denominado CONTRATADO.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O CONTRATADO prestará serviços odontológico, inclusive ortodontia à CONTRATANTE, com exclusão do âmbito hospitalar, no período comercial.
PARÁGRAFO ÚNICO:
O CONTRATADO inicialmente atenderá…………..crianças, podendo o seu número ser aumentado para…….., quando lhe aprouver;
CLÁUSULA SEGUNDA
O CONTRATADO prestará serviços constantes do presente, à CONTRATANTE, gratuitamente.
CLÁUSULA TERCEIRA
O contrato será por tempo indeterminado, tendo inicio em………………, facultada às partes a rescisão, a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial, com antecedência de 60(sessenta) dias corridos.
CLÁUSULA QUARTA
No caso de descumprimento das cláusulas ou condições do presente contrato por uma das partes, a outra poderá considera-lo rescindido de pleno direito.
CLÁUSULA QUINTA
Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer pendências judiciais oriundas do presente.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 02(duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas testemunhas infra-assinados.
…………,……./…../…….
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
01- …………………………………………………………………………………………………………………………
02- …………………………………………………………………………………………………………………………
