[MODELO] Contrato de Prestação de Serviços Musicais – Baile: Cláusulas e Obrigações

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços musicais as partes abaixo assinadas, de um lado (qualificação completa) aqui denominado simplesmente CONTRATADO, neste ato representado por (qualificação) e de outro lado (qualificação completa), denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado (a) pelo(a) Sr.(a) (qualificação) tem justo e contratado, o que mutuamente aceitam e outorgam.

1° – O CONTRATADO se obriga a apresentar-se para a realização do baile …………….. supra a realizar-se no dia……………….. nos salões do …………..sito à Rua …………..n.º…….fone……Cx.Postal…….na cidade de …………..Estado do ………..

2° – O referido serviço terá inicio às …… horas, prolongando-se até as ……..horas do dia seguinte.

3° – Receberá o CONTRATADO pela realização do Serviço Musical em questão a importância de R$……… (por extenso).

8° – CONTRATANTE obriga-se a efetuar o referido pagamento em moeda corrente do país ou cheque visado.

5° – O CONTRATANTE obriga-se a providenciar por exclusiva e inteira responsabilidade, os alvarás e licenças necessárias expedidas pelas repartições públicas competentes, bem como aquelas exigidas pelas associações de direito autorais.

6° – As despesas decorrentes de transportes do CONTRATADO correrão por contra do CONTRATADO.

7° – Os serviços de hospedagem e alimentação correrão por conta do CONTRATANTE.

8° – Se por motivo de força maior o CONTRATANTE solicitar transferência da Data acima fixada, deverá esta ser feita de forma escrita e endereçada exclusivamente a ……………….

9° – A parte CONTRATANTE que assina este instrumento como representante da entidade acima o faz também por si como fiador do presente contrato, ficando solidariamente responsável pelo cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais dele decorrentes.

10° – Fica estipulada a multa de 50% (cinqüenta por cento) do valor do presente contrato para qualquer das partes que der origem ao não cumprimento do mesmo.

11° – Fica eleito o Foro da Comarca de …… Estado do ………, para dirimir quaisquer dúvidas ou questão oriunda do presente contrato.

E assim justo e contratados, assinam o presente contrato de acordo com a lei em vigor, em 3 (três) vias de igual teor e forma.

OBS.:………………………………………………………………………………………………….

………………………..,…….de……………….de ……..

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CONTRATADO

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CONTRATANTE

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….