[MODELO] Contrato de Prestação de Serviços – Empresa X
Contrato
Prestação de Serviços
CONTRATANTE
CONTRATADO
Empresa X, CNPJ nº 00.000.000/0001-00, com sede na Lograudouro, número, complemento, bairro, CEP: 00000-000, Cidade/UF.
Empresa X, CNPJ nº 00.000.000/0001-00, com sede na Lograudouro, número, complemento, bairro, CEP: 00000-000, Cidade/UF.
CONTRATANTE e CONTRATADA de agora em diante denominadas, em conjunto, "Partes" e, individualmente, "Parte".
1.OBJETO
1.1. Prestação de Serviço conforme solicitado em Ordem de Serviço, anexo deste Contrato.
2. VIGÊNCIA E RESCISÃO
2.1. O presente Contrato inicia na data de sua assinatura e termina em 23 de janeiro de 2022.
3. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
3.1. O valor a ser pago pela prestação de serviço será de R$ 2.000,00.
3.2. O pagamento deverá ser realizado até a assinatura do presente Contrato.
3.3. O pagamento será realizado via depósito na conta corrente de titularidade do Contratado.
4. OBRIGAÇÕES DAS PARTES
CONTRATANTE
CONTRATADO
- Executar os serviços previstos neste Contrato;
- Manter a confidencialidade das informações fornecidas pela Contratante.
- Efetuar o pagamento no prazo e conforme combinados;
- Oferecer as informações necessárias para que o Contratado possa executar os serviços previstos neste Contrato.
5. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
5.1. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula deste Contrato, a Parte infratora deverá pagar uma multa no valor de R$ 5.000,00 para a Parte inocente ("multa") no prazo de 15 dias.
São Paulo, 15 de Agosto de 2023
7.1. Caso surjam conflitos relacionados a este contrato, fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
6.1. Este Contrato não estabelece vínculo empregatício ou de representação entre as Partes, de forma que cada uma será responsável por suas próprias obrigações (tributárias, previdenciárias e trabalhistas) e não poderão representar a outra em qualquer negócio jurídico.
7. FORO
6. AUSÊNCIA DE VÍNCULO
Valor da multa
R$ 5.000,00
Prazo: 15 dias