[MODELO] Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte

Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte que entre si celebram, ………………… LTDA. e …………………… S/C LTDA., de um lado, e …………., de outro.

Por este instrumento particular (qualificação da pessoa jurídica de direito privado), neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. (qualificação) e (qualificação da pessoa jurídica de direito privado), neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. (qualificação), aqui denominadas CONTRATANTES e (qualificação), doravante denominado CONTRATADO, têm justo e acertado o presente contrato, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, às quais as parte se obrigam mutuamente a cumprir:

1ª – O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de direção de arte pelo CONTRATADO, com vistas a realizar o acabamento final na parte visual dos trabalhos desenvolvidos para as CONTRATANTES.

Parágrafo único: O relação estabelecida pelo presente contrato reger-se-á pelos artigos 593 e seguintes do Código Civil.

2ª – O prazo do contrato é de ….. (………) meses e tem início a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo escrito.

3ª – Para a consecução do objeto previsto na Cláusula Primeira, caberá:

I) ao CONTRATADO:

a) atualizar, reciclar e informar-se sobre tudo o que diz respeito ao meio e, mais especificamente, ao próprio serviço realizado, aprimorando seus conhecimentos constantemente;

b) observar normas, critérios e procedimentos para a realização dos serviços, acordados mutuamente com as CONTRANTATES;

c) exibir boa apresentação e postura, inclusive ética e profissional, zelando pela imagem do produto das CONTRATANTES e das próprias empresas;

d) manter constante interesse sobre tudo que gira em torno do mercado;

e) conferir às peças um padrão estético diferenciado e uma identidade visual marcante, desenvolvendo um estilo próprio para cada cliente;

f) averiguar o destino final de cada material produzido, não se limitando a arte final do mesmo;

g) conhecer os fornecedores da área gráfica, seus potenciais, custos e qualidades para que se encaminhe corretamente um trabalho a ser produzido;

h) manter constantes reuniões com um partner e um ou mais redatores, sobre cada trabalho realizado;

i) administrar os prazos de entrega dos trabalhos, com vistas a melhor atender o cliente;

j) manter a confidencialidade de toda e qualquer informação a respeito dos trabalhos, sendo que a divulgação somente será realizada após anuência expressa das CONTRATANTES;

l) responsabilizar-se por todos os encargos fiscais e sociais que incidam ou venham a incidir sobre os serviços contratados, comprovando o seu regular cumprimento quando solicitado pelas CONTRATANTES, as quais não serão solidárias com referidas obrigações;

m) apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura deste contrato, (declaração de firma individual, ou alvará de autônomo) e (CND expedida pelo INSS, ou CND expedida pela Prefeitura Municipal de …………, referente ao ISS);

n) o CONTRATADO assume a responsabilidade perante as CONTRATANTES pelos defeitos, erros, falhas e irregularidades verificados nos serviços prestados, obrigando-se a repará-los às suas expensas, salvo se a inexatidão resultar de fornecimento incorreto e/ou incompleto de dados ou elementos a cargo das CONTRATANTES.

II) às CONTRATANTES:

a) fornecer todas as informações e o material necessário à execução dos serviços contratados;

b) executar em tempo hábil as atividades sob a sua responsabilidade, das quais dependa a continuidade dos serviços do CONTRATADO;

c) efetuar os pagamentos nos prazos e condições estipulados Cláusula Quarta, além de reembolsar as despesas do CONTRATADO em decorrência dos serviços previstos neste contrato.

§ 1°: Qualquer alteração quanto às normas, critérios e procedimentos no desempenho dos serviços contratados, deverá ser precedida de anuência expressa de todos os contratantes.

§ 2°: O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas nesta cláusula, implicará na rescisão automática do contrato, sujeitando o infrator ao pagamento da multa contratual estabelecida na Cláusula Quinta, sem prejuízo da indenização por perdas e danos decorrentes do inadimplemento.

8ª – As CONTRATANTES pagarão ao CONTRATADO, a título de honorários, livres de encargos previdenciários e trabalhistas, a importância de R$…… (por extenso) até o dia …… (……..) do mês subseqüente aos serviços prestados, (mediante a emissão da competente Nota Fiscal, ou do Recibo de Pagamento de Autônomo – RPA).

5ª – Fica estipulada a multa equivalente a ……. (………….) parcelas previstas no caput da Cláusula Quarta, a ser paga pelo contratante que der causa à rescisão do contrato antes do termo avençado na Cláusula Segunda, sem prejuízo das perdas e danos advindas do inadimplemento.

6ª – As partes poderão, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, denunciar o presente contrato.

7ª – Fica eleito o foro da Comarca de ………… para dirimir as questões oriundas deste ajuste.

E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

………………………..,…….de……………….de ……..

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CONTRATANTE

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CONTRATANTE

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CONTRATADO

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….