[MODELO] Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento ao Cliente
Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento ao Cliente que entre si celebram, …………………….. LTDA. e ……………. S/C LTDA., de um lado, e ……………. de outro.
Por este instrumento particular, ………………………. LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ………………., com sede na Avenida …………………, nº ……….., Jardim ……………, …………, Estado …………, neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. …………………, (qualificar o sócio), e ………………….LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº …………., com sede na Rodovia ………………. nº …………….., ………………., Estado …………, neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. …………………, (qualificar o sócio), aqui denominadas CONTRATANTES e …………………………… (qualificá-lo), doravante denominado CONTRATADO, têm justo e acertado o presente contrato, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, às quais as parte se obrigam mutuamente a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de atendimento ao cliente pelo CONTRATADO, com vistas a otimizar a venda do produto das CONTRATANTES.
Parágrafo único
O relação estabelecida pelo presente contrato reger-se-á pelos artigos 1.216 e seguintes do Código Civil.
CLÁUSULA SEGUNDA – Prazo
O prazo do contrato é de ….. (………) meses e tem início a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo escrito.
CLÁUSULA TERCEIRA – Obrigações
Para a consecução do objeto previsto na Cláusula Primeira, caberá:
I) ao CONTRATADO:
a) atualizar, reciclar e informar-se sobre tudo o que diz respeito ao meio e, mais especificamente, ao próprio serviço realizado, aprimorando seus conhecimentos constantemente;
b) observar normas, critérios e procedimentos para a realização dos serviços, acordados mutuamente com as CONTRANTATES;
c) exibir boa apresentação e postura, inclusive ética e profissional, zelando pela imagem do produto das CONTRATANTES e das próprias empresas;
d) exercitar e acumular experiência em relações humanas;
e) elaborar briefings claros, detalhados e lúcidos dentro de cada job, com o maior número de informações possível;
f) manter constante interesse sobre tudo que gira em torno do mercado;
g) demonstrar fluência de raciocínio e organização sempre que apresentar um trabalho;
h) demonstrar habilidade para ser um gerador de negócios, tanto para a agência como para o cliente, inclusive para estabelecer uma boa relação entre ambos;
i) manter constantes reuniões com as CONTRATANTES, a fim de melhor desempenhar os serviços e debater a situação de clientes e prospects;
j) administrar os prazos, com vistas a melhor atender o cliente;
l) acompanhar a equipe de vendas das CONTRATANTES nas reuniões realizadas com os clientes;
m) manter a confidencialidade de toda e qualquer informação a respeito dos trabalhos, sendo que a divulgação somente será realizada após anuência expressa das CONTRATANTES;
n) responsabilizar-se por todos os encargos fiscais e sociais que incidam ou venham a incidir sobre os serviços contratados, comprovando o seu regular cumprimento quando solicitado pelas CONTRATANTES, as quais não serão solidárias com referidas obrigações;
o) apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura deste contrato, (declaração de firma individual, ou alvará de autônomo) e (CND expedida pelo INSS, ou CND expedida pela Prefeitura Municipal de …………, referente ao ISS);
p) o CONTRATADO assume a responsabilidade perante as CONTRATANTES pelos defeitos, erros, falhas e irregularidades verificados nos serviços prestados, obrigando-se a repará-los às suas expensas, salvo se a inexatidão resultar de fornecimento incorreto e/ou incompleto de dados ou elementos a cargo das CONTRATANTES.
II) às CONTRATANTES:
a) fornecer todas as informações e o material necessário à execução dos serviços contratados;
b) executar em tempo hábil as atividades sob a sua responsabilidade, das quais dependa a continuidade dos serviços do CONTRATADO;
c) efetuar os pagamentos nos prazos e condições estipulados Cláusula Quarta, além de reembolsar as despesas do CONTRATADO em decorrência dos serviços previstos neste contrato.
Parágrafo primeiro
Qualquer alteração quanto às normas, critérios e procedimentos no desempenho dos serviços contratados, deverá ser precedida de anuência expressa de todos os contratantes.
Parágrafo segundo
O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas nesta cláusula, implicará na rescisão automática do contrato, sujeitando o infrator ao pagamento da multa contratual estabelecida na Cláusula Quinta, sem prejuízo da indenização por perdas e danos decorrentes do inadimplemento.
CLÁUSULA QUARTA – Pagamento
As CONTRATANTES pagarão ao CONTRATADO, a título de honorários, livres de encargos previdenciários e trabalhistas, a importância de R$…… (………….) até o dia …… (……..) do mês subseqüente aos serviços prestados, (mediante a emissão da competente Nota Fiscal, ou do Recibo de Pagamento de Autônomo – RPA).
CLÁUSULA QUINTA – Multa Contratual
Fica estipulada a multa equivalente a ……. (………….) parcelas previstas no caput da Cláusula Quarta, a ser paga pelo contratante que der causa à rescisão do contrato antes do termo avençado na Cláusula Segunda, sem prejuízo das perdas e danos advindas do inadimplemento.
CLÁUSULA SEXTA – Rescisão
As partes poderão, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, denunciar o presente contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – Foro
Fica eleito o foro da Comarca de ………… para dirimir as questões oriundas deste ajuste.
E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
…………, … de ………..de …..
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Testemunha 1 Testemunha 2
