[MODELO] Contrato de Prestação de Serviços Contábeis – Cláusulas e Pagamento
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Que entre si firmam, de um lado como contratante, a firma … estabelecida na Rua … nº … nesta Capital, inscrita no CGC sob nº … com inscrição no Estado sob nº … e CCM de nº … aqui representada por seu sócio Sr. … e por outro lado a firma …, estabelecida na Rua … nº …, nesta Capital, inscrição no CGC sob nº … e CCM nº …, CRC-… nº … e que obedecerá as seguintes cláusulas:
I – A contratada na qualidade de empresa prestadora de serviços contábeis e fiscais, prestará a contratante serviços técnicos na área contábil e fiscal.
II – Estes serviços serão prestados conforme discriminação:
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III – Não poderá a contratante, durante a vigência deste instrumento, sem prévia e expressa anuência da contratada, ajustar, convencionar ou contratar serviços de outra empresa do ramo.
IV – Fica combinado que a contratante pagará à contratada, pelos serviços prestados uma mensalidade de R$ … (…), correspondente a … vezes o valor do salário mínimo vigente no Estado de …………., mensalidade esta que deverá ser paga até o dia 10 (dez) do mês vencido.
V – A contratante pagará à contratada a 13ª mensalidade, como compensação pelo levantamento do Balanço Geral e da confecção da Declaração do Imposto de Renda (Pessoa Jurídica), que não serão cobrados a parte.
VI – O presente contrato entrará em vigor a partir de …, do corrente ano.
VII – Este contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, bastando para tanto comunicação através de carta registrada com prazo mínimo de 90 (noventa) dias, sem ônus ou penalidades, salvo o pagamento dos serviços executados até a Data da rescisão.
VIII – As mensalidades serão reajustadas cada vez que o salário mínimo se alterar e dentro das mesmas proporções.
IX – Condições Gerais: ……………………………………………………….
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E por estarem de acordo com as partes assinam o presente em 3 (três) vias para efeitos legais.
…, … de … de …
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TESTEMUNHAS CONTRATANTE
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TESTEMUNHAS CONTRATADA
