[MODELO] Contrato de Prestação de Serviços – Assistência em Vendas
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
De um lado, a ……………………., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia ……., n. ….., ……, …….., ……., inscrita no CGC. do MF. sob n……, por seus representantes legais infra-assinados, denominada Contratante, e,
de outro lado, a ………………., brasileiro, casado, promotor de vendas, residente na rua ……….., n. n……, CPE …….., CPF. …………., infra-assinado, denominado Contratado, pelo presente instrumento ajustam a prestação de serviços profissionais, conforme as condições e cláusulas que seguem:
Primeira – O Contratado prestará serviços de assistência em vendas para os empregados da Contratante, cabendo-lhe dar orientação, treinamento, consultas, e toda a assistência nessa atividade.
Segunda – O Contratado terá total autonomia em sua área de atuação, e desempenhará sua atividade de forma autônoma, sem subordinação, nem exclusividade, cabendo-lhe apenas exercer seu mister com eficiência e agendar previamente o atendimento na empresa, sem horário nem cumprimento de metas ou quotas de venda.
Terceira – Pelos serviços prestados o Contratado receberá da Contratante R$……. (………) por mês que serão pagos mediante apresentação de recibo de pagamento a autônomo, e se sujeitará aos descontos fiscais e tributários que incidirem na forma da legislação em vigor.
Parág. único. O pagamento será efetuado até o dia 30 do mês subseqüente ao vencido.
Quarta – Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante uma simples comunicação com antecedência de 30 dias.
Quinta – As partes elegem o foro da Comarca de ……., ……., para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente.
…., ….. de ……. de …….
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Contratante
…………………………
Contratado
