[MODELO] Contrato de Mútuo Financeiro – Cessão de Valores
CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO
Pelo presente instrumento particular, nome do cliente , brasileiro, estado civil do cliente , inscrito no CPF sob o n.ºCPF do cliente , e RG nº RG do cliente – número , residente e domiciliado à logradouro residencial do cliente , nº número residencial do cliente ,bairro residencial do cliente , complemento residencial do cliente , município residencial do cliente , estado residencial do cliente , doravante denominado MUTUANTE, e, nome do envolvido contrário , brasileiro,estado civil do envolvido contrário , profissão do envolvido contrário , inscrito no CPF sob o nº CPF do envolvido contrário e no RG nº RG do envolvido contrário – número , residente e domiciliada à logradouro residencial do envolvido contrário , nº número residencial do envolvido contrário , complemento residencial do envolvido contrário , município residencial do envolvido contrário , doravante denominado MUTUÁRIO.
Sendo MUTUANTE e MUTUÁRIO denominadas em conjunto “Partes” ou, isoladamente “Parte”, resolvem firmar, de comum acordo o presente CONTRATO, que será regido de acordo com as cláusulas a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do Contrato Valor subsidiado pelo MUTUANTE ao MUTUÁRIO destinado à (descrever o negócio).
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR INVESTIDO
2.1 O MUTUANTE subsidia o valor ao MUTUÁRIO, tendo como valor ajustado a quantia de R$xx (valor) que será aplicado no empreendimento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ADMINISTRAÇÃO E DO PRO LABORE
3.1 A administração da sociedade caberá ao MUTUÁRIO com os poderes e atribuições de representação ativa e passiva na empresa, judicial e extrajudicialmente, podendo praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre de interesse da sociedade, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, fazê-lo em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do MUTUANTE.
3.2. No exercício da administração, o MUTUÁRIO terá direito a uma retirada mensal a título de pró-labore, cujo valor será de 8% (oito por cento) sobre o valor líquido;
3.3. Fica pactuado entre as partes, que a retirada a título de pró-labore se dará com início em (data)
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVISÃO DOS VALORES
4.1 – O MUTUANTE, terá xx% (xx por cento) da retira, e o MUTUÁRIO, terá xx% (xx por cento) fora a quantia acordada a título de prolabore.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES
5.1. – As partes concordam com prazo de carência estipulado para início da retirada (pró-labore), em relação ao lucro advindo do investimento, ficando ciente também de prováveis variações.
5.2. – O MUTUÁRIO fica obrigado a apresentar os demonstrativos da empresa de forma bimestral ao MUTUANTE.
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS E GERAIS
6.1. O MUTUÁRIO fica obrigado a comunicar a outra parte qualquer alteração em seus dados cadastrais indicados no Contrato.
6.2. Fica vedada a cessão e transferência do presente contrato, seja a que título for, sem a expressa concordância das partes.
6.4. O presente contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores.
6.6. Para dirimir qualquer questão deste Contrato, bem como de eventuais aditivos, fica eleito o foro da Comarca de (local e estado), renunciando ambas as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de pleno acordo com as cláusulas e condições deste Contrato, firmam o Contrato consoante as condições específicas, assinando-o em duas vias, de igual teor, na presença de duas testemunhas que também o assinam, dando expressa ciência e concordância ao inteiro teor do presente.
Local e data atual
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nome do cliente
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nome do envolvido contrário
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Testemunha 1:
CPF:
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Testemunha 2:
CPF:
