[MODELO] Contrato de Mútuo – Empresa S/A e Mutuária
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MÚTUO – I
Pelo presente instrumento particular, de um lado Empresa S/A, com sede nesta Capital na Cidade de ……………………, Rua _______ s/n, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº 1234567/0001-10, neste devidamente representado por seu diretor presidente,
Sr. ________________, brasileiro, casado engenheiro, portador da cádula de identidade RG nº 12345678-90, inscrito no CPF/MF nº 123456789-00, domiciliado e residente em São Paulo, Capital, Rua _______________, aqui denominado simplesmente SOCIEDADE MUTUANTE, e, de outro lado, ………………………….., brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG nº 12345678-90 e CPF/MF nº 123456789-00 domiciliada e residente em ………………….., Capital, Av. ____________ nº 01, aqui denominada simplesmente MUTUÁRIA, tendo-se entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:
Cláusula Primeira
A sociedade dá em empréstimo a mutuária, sua acionista e diretora, a importância de R$ 00.000,00 (……………………..l reais), efetivando tal operação mediante 04 (quatro) parcelas mensais e consecutivas, no importante de R$ ……………..,00 (………………. reais) cada uma. A primeira delas em 00/00/00, a segunda em 00/00/00, a terceira em 00/00/00 e a última em 00/00/00.
Cláusula Segunda
O prazo de resgate do presente mútuo é de 24 (vinte e quatro) mêses a contar da data da última parcela acima, incidindo sob a totalidade dos valores o juros de 12% ao ano.
Cláusula Terceira
Fica acertado entre as partes que o resgate poderá se dar antecipadamente ou na data do vencimento, mediante a compensação de haveres entre a sociedade e a acionista, ora mutuária, ou mesmo através da dação e pagamento de bens à sociedade.
Cláusula Quarta
Elegem as partes o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de ……………….., para conhecer de quaisquer pendências oriundas ao presente contrato, por melhor e mais privilegiado que seja ou venha a ser qualquer outro.
E, por estarem justas e acertadas, assinam as partes o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo.
………………………, …………. de ……………….de …………….
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Empresa S/A.
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Sra. Fulano de Tal
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Testemunha 1
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Testemunha 2
