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[MODELO] Contrato de Locação Temporada: Proprietário/Inquilino

CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA

Por este instrumento particular, de um lado como proprietário (a) Locador(a), o Sr.(a) (nome, qualificação, endereço e número do CPF), por intermédio de sua administradora a (Nome da administradora) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ…., e CRECI (número do CRECI e estado em que ele foi emitido), sediada na (endereço e número), (Bairro); e de outro lado, como Locatário(a), o Sr.(a) (nome, qualificação, endereço e número do CPF), tem entre si justo e contratado, na melhor forma de direito a locação do imóvel , (Finalidade do imóvel) este sito nesta cidade de (cidade e estado), na (Endereço do imóvel locado), Bairro (Bairro), mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. O imóvel acima descrito é neste ato dado em locação ao locatário, pelo período de …….. a iniciar-se em Data de ……… e a terminar em Data de ……….., quando o locatário desde já se obriga a restituir o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu.

2. Que em anexo é firmado laudo de vistoria, contendo a situação do imóvel e os bens móveis que o guarnecem e que fazem parte da locação ora ajustada.

3. Que a locação ora estabelecida pelas partes é para temporada, não podendo ocorrer alteração de tal destino, sem expressa concordância do locador.

8. Que o aluguel será da ordem de ………. a ser pago em Data de ………. (ou quando da elaboração do presente), mediante recibo a ser firmado pelo locador ou administradora.

5. Que além do aluguel ora ajustado o locatário assume o compromisso de pagar conta de luz, água e telefone, obrigando-se a satisfazer as exigências do Poder Público no período da locação, facultando, ainda, a vistoria por parte do locador ou da administradora.

6. Fica vedada a transferência do presente, sem concordância do locador por escrito.

7. Que o imóvel acima descrito comporta ….. pessoas, sendo vedada a utilização de mais pessoas.

8. Que o locatário se obriga a zelar pelo imóvel, ficando responsável por qualquer espécie de dano que venha ocorrer no imóvel ou nos bens móveis que o compõem e que serão vistoriados quando da entrega.

9. Fica estabelecida uma multa de …… em caso de infração de qualquer cláusula deste contrato, cuja multa é independente das despesas que forem necessárias para conserto do imóvel ou dos bens, em caso de dano.

10. Para garantia do presente contrato, o locatário dá a quantia de …….. a título de caução (ou fiador), sendo que no final da locação será vistoriado o imóvel e constatando-se danos ao mesmo ou aos bens móveis que o compõem, o valor será descontado de tal quantia, devolvendo o remanescente, havendo.

11. Que as partes elegem o foro da Comarca de ……. para dirimirem eventuais dúvidas do presente contrato, que obriga seus herdeiros e sucessores.


E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas (2) testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura do locador)

(assinatura do locatário)

(assinatura dos fiadores)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome,

endereço e número de documento)

Ação não permitida

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