[MODELO] ”Contrato de Locação de Serviços Artísticos – Responsabilidades e Condições”

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de serviços artísticos, de um lado (qualificação), na qualidade de representante autorizado do artista………………….., aqui chamado LOCADOR e de outro, o Grupo (qualificação), representado pelo Sr (nome), aqui denominado LOCATÁRIO, têm entre si justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam, a saber:

1° – O LOCADOR assume a responsabilidade do comparecimento do artista………………………no referido Teatro acima descrito, no dia…….das…..às…horas, para a execução dos serviços de……………………..

2° – Para o integral cumprimento do que ficou combinado na cláusula anterior, o LOCATÁRIO se obriga a pagar ao LOCADOR, a importância de R$………….(por extenso), logo após a execução dos referidos serviços, em dinheiro.

3° – O LOCATÁRIO se obriga a providenciar por sua exclusiva responsabilidade os alvarás e as licenças necessárias expedidas pelas repartições públicas competentes, bem como aquelas exigidas pelas repartições públicas competentes, bem como aquelas exigidas pelas associações de direitos autorais ou equivalentes.

8° – No caso de infração de qualquer cláusula deste contrato, a parte infratora responderá na forma do estipulado no capítulo próprio do Código Civil pelos danos que sofrer a outra parte, obrigando-se a ressarci-la dos mesmos.

5° – De comum acordo as partes contratantes fixam desde já as perdas e danos, citados na cláusula anterior, no valor de ……..% (por extenso), do preço total deste contrato.

6° – As despesas de condução, estadia, correrão por conta do…………………

7° – A consumação durante o serviço contratado, correrá por conta do……………………

8° – O foro do contrato é o da comarca de…………………..não obstante o domicílio das partes.

E por estarem assim justos e contratados, firmam este instrumento em……..vias de igual valor, juntamente com as testemunhas abaixo.

………………………..,…….de……………….de ……..

…………………………………………………………………..

LOCADOR

………………………………………………………………….

LOCATÁRIO

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….