[MODELO] Contrato de Edição e Anúncio em Catálogo de Artistas

Entre (qualificação completa), adiante designado por EDITOR e (qualificação completa) representado por (qualificação), adiante designado por ANUNCIANTE. ajustam o seguinte:

PARTE I – EDIÇÃO E …………..

1° – O EDITOR compromete-se a editar e distribuir o catálogo ……….., adiante designado por ……….., com as seguintes características:

· O catálogo ………… é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos ARTISTAS nele incluídos, seus Representantes e Serviços.

· O catálogo …………. terá uma edição de ………. exemplares.

· O catálogo …….. será enviado, na forma de "………….." para cerca de ……. endereços, a saber, entre outros:

– Maiores Empresas e Maiores Pequenas e Médias Empresas

– Todas as Câmaras Municipais (Pelouros da Cultura, Turismo e Animação)

– 100 Maiores Empresas da Indústria Hoteleira

– Juntas de Freguesia das Zonas onde mais Espetáculos e Eventos se realizam (Música, Cinema, Dança, Artes Plásticas, Congressos,Etc.)

– Embaixadas e Delegações Estrangeiras em …………

– Agências de Publicidade

– Promotores, Produtores e Agentes Artísticos e de Espetáculos

– Escolas Secundárias, Escolas Superiores e Institutos

– Regiões, Juntas e Delegações de Turismo

– Entidades Oficiais e Culturais (MEC, DGAC, Ministérios, Institutos da Juventude e suas Delegações, Governos Civis, Presidência da República, Etc.)

– Discotecas

– Salas de Espetáculos

– Comunicação Social

– Todos os Participantes no ………

· A seleção dos destinatários deste "………….." é da responsabilidade do EDITOR, que não poderá cobrá-los pela sua recepção.

· O catálogo ……….. terá uma apresentação gráfica de qualidade e será impresso a duas (2) cores.

· A linha gráfica do catálogo ……… é da inteira responsabilidade do Editor.

PARTE II – PARTICIPAÇÃO NO CATÁLOGO ……….

2° – O EDITOR vende espaço ao ANUNCIANTE para participação no catálogo …………

3° – O EDITOR compromete-se a incluir no catálogo ………, os artistas representados em regime de exclusividade pelo ANUNCIANTE, a saber: ………………………..

8° – O ANUNCIANTE declara ser o representante exclusivo dos ARTISTAS mencionados em CLÁUSULA 3ª, para efeitos de atuação pública e espetáculos, sendo para tal o único autorizado a efetuar contratos em seu nome.

5° – O ANUNCIANTE compromete-se a entregar ao EDITOR, até ao dia ………., 1 (uma) fotografia de qualidade boa e 1 (um) texto, de cada um dos ARTISTAS mencionados em CLÁUSULA 3ª, de acordo com a ficha técnica anexa.

6° – O ANUNCIANTE autoriza o EDITOR a utilizar a fotografia por si fornecida graciosamente, sendo responsável por qualquer pagamento exigido ao Editor pelo uso da mesma.

7° – É da responsabilidade do ANUNCIANTE o cumprimento dos prazos de entrega de materiais para publicação, mencionados neste contrato e em ficha técnica anexa, reservando-se o EDITOR o direito de não inclusão do ANUNCIANTE caso esses prazos não sejam cumpridos, sem prejuízo dos pagamentos devidos ao EDITOR pela reserva de espaço que entretanto foi feita pelo ANUNCIANTE.

8° – O EDITOR reserva-se o direito de, no âmbito do estipulado em CLÁUSULA 5ª e 7ª, incluir ou não, a menção "ESPAÇO RESERVADO POR ANUNCIANTE (NOME)", de acordo com as disponibilidades técnicas e de paginação da edição do catálogo ………..

9° – Se por algum facto da responsabilidade do EDITOR, aparecer alguma incorreção nos contactos (Telefone, Telex, Telefax ou Morada) do ANUNCIANTE, que pela sua gravidade impossibilite qualquer contato com o ANUNCIANTE, o EDITOR obriga-se à inclusão de uma errata em todos os exemplares ainda não enviados. Perante a situação de "………….." já efetuado, o Editor obriga-se a um "………….." suplementar em que essa errata seja incluída, aceitando devolver qualquer quantia entretanto recebida do Anunciante no âmbito deste contrato.

PARTE III – RESTRIÇÕES

10° – O texto e a fotografia mencionados em CLÁUSULA 5ª, não poderão, de alguma maneira, incluir qualquer forma de publicidade ou referência relacionada com terceiros, que não sejam o próprio ARTISTA e a forma Artistica como se exprime.

11° – O EDITOR não aceita a inclusão de logotipos no catálogo ……..

12° – O EDITOR reserva-se o direito de não aceitar qualquer participação no catálogo …………. que, de algum modo, choque com a sua orientação ou com os princípios desta publicação. Reserva-se ainda o direito de, por razões técnicas, não publicar ou suspender quaisquer inserções.

13° – Se, de acordo com a CLÁUSULA 12ª, o ANUNCIANTE não for incluído no catálogo ……….., os materiais entretanto entregues, assim como qualquer pagamento efetuado ao EDITOR, no âmbito deste contrato, serão devolvidos.

18° – Está interdita ao ANUNCIANTE a escolha de página par ou ímpar, ou qualquer outra situação preferencial, sendo da responsabilidade do EDITOR a paginação de acordo com o princípio geral da ordem alfabética dos nomes dos ANUNCIANTES e da respectiva secção.

PARTE IV – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

15° – O pagamento da inclusão do ANUNCIANTE no ………., é feita ao EDITOR no momento da assinatura deste contrato.

16° – O ANUNCIANTE pagará ao EDITOR, pela sua inclusão no catálogo …….., a quantia de …………………………

PARTE V – DISPOSIÇÕES

17° – O ANUNCIANTE autoriza o EDITOR a utilizar todos os elementos constantes da participação do ANUNCIANTE no catálogo ……………, em eventual edição especial feita pelo EDITOR e destinada, ou não, a venda ao público, sem que daí decorra qualquer encargo para o EDITOR.

18°- O EDITOR compromete-se a garantir a publicação do catálogo ………., até ao dia ……….

19° – O ANUNCIANTE reconhece ter lido e aceite as CLÁUSULAS adicionais, constantes da ficha técnica anexa ao contrato, fazendo estas parte integrante do mesmo.

20° – Para qualquer questão emergente do presente contrato, o litígio será resolvido no foro da Comarca de …………..

Feito e assinado em duplicado, ficando 1 (um) exemplar em poder do EDITOR e outro em poder do ANUNCIANTE.

………………………..,…….de……………….de ……..

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CONTRATANTE

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CONTRATADA

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….