[MODELO] Contrato de doação de obras de arte – Cláusula de reversão

Pelo presente instrumento particular, (qualificação) e (qualificação) ajustaram nesta Data contrato de doação, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1ª – …, proprietário e possuidor de …, obras de arte estimadas em …, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente, sem qualquer encargo, a … seu sobrinho e afilhado, a quem desde já transmite todos os direitos, domínio e posse sobre as referidas obras.

2ª – Fica estipulada, de acordo com o artigo 587 do Código Civil, cláusula de reversão, isto é, se o outorgante-doador sobreviver ao outorgante-donatário, as obras reverterão automaticamente ao doador, como se jamais tivesse havido o presente instrumento.

3ª – Pelo donatário foi declarado que aceita esta doação pelo modo em que é feita, respeitando a cláusula de retorno supra simulada.

Para firmeza e como prova de assim haverem contratado, assinam …

………………………..,…….de……………….de ……..

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Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….