[MODELO] Contrato de Depósito Mercantil – Cláusulas e Condições
Pelo presente instrumento particular, de um lado ………………………….(firma que fará o depósito), com sede à Rua ………………………………….., n.º………., na cidade de ………………………., Estado de…………………., inscrita no CNPJ sob n.º…………., e Inscrição Estadual n.º……………………………, neste ato representada por……………………………………………………(se for pessoa física substituir pelo nome completo e por extenso e qualificação completa), de ora em diante chamado simplesmente de DEPOSITANTE e, de outro lado,………………………. (nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade …………, estado civil…………….., profissão……………., CIC n.º …………….., Cédula de Identidade RG n.º……………, residente e domiciliado à Rua………………………, n.º……………………., na cidade de…………………, Estado de………………………….(se este segundo for firma, substituir os dados de qualificação estabelecidos para a primeira), de ora em diante chamado simplesmente de DEPOSITÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o depósito que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
1º – O DEPOSITÁRIO declara, por este instrumento particular, ter recebido, nesta Data e nesta Data e neste ato, a quantia de R$ ……………………………(valor por extenso), do DEPOSITANTE para guardá-la em depósito.
2º – O DEPOSITÁRIO declara que se obriga a conservar em seu poder e guardar a referida quantia, bem como a restituí-la logo que lhe seja exigida pelo DEPOSITANTE, sujeitando-se às penas da lei, caso não faça a restituição.
3º – Fica facultado ao DEPOSITÁRIO fazer a aplicação da quantia que lhe é transferida para depósito, a seu exclusivo critério, sem que isso lhe outorgue o direito de aprazar a devolução estabelecida nos termos da cláusula 2ª deste instrumento.
8º – O DEPOSITÁRIO declara aceitar este contrato de depósito mercantil tal qual se acha disposto em suas cláusulas, obrigando-se a pagar ao DEPOSITANTE o prêmio de…………………………………….(valor por extenso do prêmio), no prazo de cada……………..meses (ou anos), enquanto perdurar o depósito.
5ª – Se para o DEPOSITÁRIO cumprir as cláusulas deste contrato houver necessidade de utilizar as vias judiciais, todas as despesas decorrentes e o honorário do advogado contratado pelo DEPOSITANTE serão pagos pelo DEPOSITÁRIO.
6º – Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes, DEPOSITANTE e DEPOSITÁRIO, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 2(duas) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas.
………………………..,…….de……………….de ……..
……………………………………………………
Depositante
……………………………………………………
Depositário
Testemunhas:
1ª – ……………….
2ª – ……………….
