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[MODELO] Contrato de Depósito Bancário – Cláusulas e Condições

Pelo presente instrumento particular, de um lado……………..(nome da empresa, endereço e qualificação), neste ato representada por……………………………( nome completo e qualificação), de ora em diante chamado simplesmente DEPOSITANTE e, de outro lado, ………………………….( nome completo, qualificação e endereço), de ora em diante chamado DEPOSITÁRIO, têm , entre si, como justo e contratado o depósito que se regerá pelas clausulas e condições seguintes:

1° O DEPOSITÁRIO DECLARA, por este instrumento particular, ter recebido, nesta Data e neste ato, a quantia de .R$………..( ……………), do depositante para guardá-la em deposito.

2° O depositário declara que se obriga a conservar em seu poder e guarda a referida quantia, bem como restituí-la logo que lhe seja exigida pelo depositante, sujeitando-se ás penas da lei, caso não faça a restituição.

3° Fica facultado ao depositário fazer a aplicação da quantia que lhe é transferida para depósito, a seu exclusivo critério, sem que isso lhe outorgue o direito de aprazar a devolução estabelecida nos termos da clausula 2 ° deste instrumento.

8° O depositário declara aceitar este contrato de depósito mercantil, tal que se acha disposto em suas cláusulas, obrigando-se a pagar ao depositante o prêmio de R$………..(……………….), no prazo de …..meses, enquanto perdurar o depósito.

5° Se para o depositário cumprir as clausulas deste contrato houver necessidade de utilizar as vias judiciais, todas as despesas decorrentes e os honorários de advogado contratado pelo depositante serão pagos pelo depositário.

6° Fica eleito o foro desta comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

Por estares as partes, depositante e depositário, em pleno acordo em tudo o quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via a cada uma das partes interessadas.

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