[MODELO] Contrato de compra e venda – Produtos agrícolas
Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e firma
Pelo presente intrumento particular de compromisso de compra e venda, de lado ………………………….. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade …………………, estado civil …………………., profissão ………….., CIC nº …………………….., Cédula de Identidade RG nº …………………., residente e domiciliado à Rua ……………….., Estado de ………………….., de ora em diante chamado simplismente de VENDEDOR, e de outro lado ……………………….. (firma compradora), CNPJ …………………., Inscrição Estadual …………., estabelecida à Rua …………………………. nº …………., na cidade de ……………, Estado de ……………., de ora em diante chamada simplismente de COMPRADOR e representada neste ato por ………………………………..(nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1ª – O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ………………. (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas de acordo com a natureza do produto) de …………………….. (denominação usual do produto) tipo ………………………………… (se houver, discriminar) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de …………………… (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$ …………….. (transcreve por extenso) por ………………. (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na ……………… (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até …………………. (o local em que será posto o produto pelo vendedor)
2ª – O COMPRADOR fonecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antêcedencia e com as despesas correndo por sua própria conta até ………………………………… (local até onde será entregue a embalagem ao vendedor).
3ª – O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de ……………(local em que será posto o produto), em quantidades de …………………(quantidade de cada remessa) a partir do dia … de……….. de 20…., e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ………. em ………. dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de R$ ……………. (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.
4ª – O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dento das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).
5ª – De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de ………..% (transcrito por extenso) sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia da boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR justamente com o pagamento da última parcela.
6ª – Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de R$ ……….. (valor por extenso), na hipótese do produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.
7ª – Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de R$ …………….(valor por extenso).
E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em………. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.
……………. de …………… de 20 ……………
……………………………………………………. (Comprador)
……………………………………………………. (Vendedor)
Testemunhas:
1ª – ………………………………………
2ª – ……………………………………..
