[MODELO] Contrato de Compra e Venda de Veículo Automotor
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR QUE ENTRE SI CELEBRAM ……………………….. E …………………., NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, de um lado, ……………….., brasileiro, do comércio, portador da Carteira de Identidade nº …………….. e inscrito no CPF/MF sob nº ……………………, residente e domiciliado na rua ……….. de ………….., nº ………….., ……….., ……….., doravante denominado VENDEDOR, e de outro, …………………., brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº ……………. e inscrito no CPF/MF sob nº ………….., residente e domiciliado em ……….., na rua …………., ……………., …………………, doravante denominado COMPRADOR, têm entre si justo e acertado o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR, que se regerá pelas disposições do Código Civil Brasileiro e demais cláusulas:
Cláusula Primeira:
Constitui objeto do presente instrumento a compra e venda irretratável de um veículo automotor, marca Chevrolet, modelo Corsa, GL, tipo camionete, ………., prata rodin metálico, gasolina, placa …………, chassi nº …………………, adquirido pelo VENDEDOR junto à ………………. Ltda, através da Nota Fiscal nº …………, emitida em ……. de …………….. de …………..
Cláusula Segunda:
Constitui, ainda, objeto do presente instrumento o contrato de seguro firmado pelo VENDEDOR com ……………………….., cujos direitos, desde já, ficam transferidos em caráter irrevogável ao COMPRADOR.
Cláusula Terceira:
O COMPRADOR paga, neste ato, em moeda corrente, a importância de R$ …………. (……………….), a qual o VENDEDOR dá plena, geral e irrestrita quitação.
Cláusula Quarta
Em complemento, o COMPRADOR assume o compromisso de quitar 17 (dezessete) prestações junto à …………………….. LTDA, no valor atual aproximado de R$ ………… (…………………………….) cada uma, prestações estas que o COMPRADOR compromete-se a quitar no prazo e montante combinados no contrato de financiamento.
Cláusula Quinta:
O VENDEDOR transfere ao COMPRADOR, neste ato, a posse do veículo, bem como todos os documentos a ele referentes, tais como Certificado de Propriedade, Certificado de Registro e Licenciamento, Apólice de Seguro e Nota Fiscal.
Cláusula Sexta
Fica eleito o foro da comarca de ……….. para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente contrato.
E por estarem assim certos e ajustados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na persença das testemunhas abaixo.
……….., …….. de ……………. de………
………………….
vendedor comprador
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Testemunha 1 Testemunha
