[MODELO] Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Parcelamento

INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL

Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel, de um lado doravante denominado(s) simplesmente de Vendedor(es):

FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, casado com FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residentes e domiciliados na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, (se for mais do que um vendedor qualificar os demais minuciosamente), e BELTRANO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, doravante denominado simplesmente COMPRADOR, têm entre si justo e contratado o seguinte:

Que o(s) compromitente(s) vendedor(es) é (são) o(s) único(s) herdeiro(s) do(s) falecidos SICRANO e SICRANA, legítimos proprietários do imóvel situado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, havido através da Escritura de Venda e Compra lavrada no 00º Tabelião de CIDADE/UF, datada de DIA/MÊS/ANO, devidamente registrada no 00º Cartório de Registro de Imóveis CIDADE/UF na Matrícula nº 00, cadastrado na Prefeitura local sob nº 00.

Sendo, portanto, a justo título, senhor(es) e possuidor(es) do imóvel acima descrito, o(s) vendedor(es), por este Instrumento Particular e na melhor forma de direito se comprometem a vendê-lo, livre e desembaraçado de quaisquer dívidas, dúvidas ou ônus.

O preço certo e ajustado é de R$ 0000 (REAIS), que será pago o preço da seguinte forma:

A quantia de R$ 0000 (REAIS) neste ato, representada pelo Cheque nº 00, sacado contra o Banco TAL, agência nº 000, Bairro TAL (bairro da agência), da qual dá(ão) o(s) vendedor(es) plena e irrevogável quitação ao comprador após compensação bancária;

O restante de R$ 000 (REAIS) será pago da seguinte maneira:

MANEIRA TAL (especificar a forma de pagamento).

O compromissário Comprador entra desde já na posse do imóvel, ainda que precariamente, exercendo-a em nome do(s) Vendedor(es) até o momento em que este(s) lhe(s) outorgar, ou a quem for indicado, ou ainda a quem legalmente o represente, a escritura definitiva de venda e compra, correndo as despesas deste contrato e da escritura, registros e outras necessárias por conta do compromissário comprador. A partir desta data, poderá o comprador fazer reformas que lhe convier no imóvel.

No ato da lavratura da escritura o(s) Comprador(es) deverão apresentar certidões pessoais, cíveis e de execuções fiscais, declaração de quitação das taxas condominiais e quitação do IPTU até o ano de ANO.

Todos os impostos, taxas e contribuições, bem como todas as intimações dos Poderes Públicos que incidirem sobre o referido imóvel a partir desta data correrão por conta e ônus do comprador, e os débitos ou ônus eventualmente existentes anteriormente a esta data serão de responsabilidade do(s) Vendedor(es).

Durante a vigência deste contrato o Comprador não poderá ceder ou transferir, no todo ou em parte, os direitos e as obrigações decorrentes deste contrato, sem prévio consentimento do(s) Vendedor(es).

O(s) Vendedor(es) declara(m) que não existem fatos, ações, protestos, execuções ou quaisquer medidas administrativas, judiciais ou extrajudiciais, que afetem a segurança deste negócio.

O presente contrato é celebrado com cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade, por força da qual nenhuma das partes poderá se arrepender das condições aqui pactuadas, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores a qualquer título, inclusive pela evicção de direito.

Em caso de descumprimento do presente contrato por qualquer das partes, a parte culpada pagará à inocente multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato.

É eleito o foro da Comarca DE CIDADE/UF como competente para dirimir eventuais questões derivadas deste contrato, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Assim, por estarem justas e contratadas as partes e de pleno acordo com as cláusulas aqui estabelecidas, declarando não estarem vinculadas às restrições da legislação previdenciária como empregadores e nem ao FUNRURAL como contribuintes obrigatórios, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor, sendo todas assinadas em presença de duas testemunhas.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

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Vendedor(es) Vendedor (cônjuge)

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Comprador

TESTEMUNHAS:

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(nome, RG e CPF) (nome, RG e CPF)