[MODELO] Contrato de Comodato – Imóvel Rural – Prazo 2 anos
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes a seguir nomeadas e qualificadas celebram o presente contrato de comodato, com a Sra. ……………………………, (qualificação), portadora da carteira de identidade de nº. ……….., inscrita no CNPF sob o nº. …………….., residente e domiciliado na ……………., nº. ….., bairro ………….., nesta cidade, a seguir denominada COMODANTE , proprietário de um imóvel rural, situado nesta cidade, no bairro …………., denominado lote … da Planta Desmembramento ………., com área de ……… m², do qual é dado a metade em comodato, sendo tal metade a situada nos fundos do imóvel, em favor de ……………., (qualificação), portador da carteira de identidade de nº. ………, inscrito no CNPF sob o nº. ……………, a seguir denominado COMODATÁRIO, sob as seguintes cláusulas e condições:
PRIMEIRA:
O prazo do comodato é de 02( dois) anos, a contar da Data da assinatura deste instrumento.
SEGUNDA:
A renovação do presente contrato somente será efetuada existindo manifesto interesse do comodante.
TERCEIRA:
Esclarecem as partes que o comodatário é proprietário de uma casa residencial construída pelo mesmo no imóvel em questão, a qual poderá ser retirada do local ao término do presente contrato, entretanto, a não retirada não gerará qualquer outro direito ao comodatário.
QUARTA:
O comodatário deverá utilizar o imóvel objeto deste contrato somente como residência de sua família, devendo abster-se em ter consigo pessoas estranhas a sua família, devendo ainda manter o imóvel em perfeito estado de conservação e higiene, com o fim de restituí-lo nas mesmas condições em que o recebeu.
QUINTA:
Desde já fica esclarecido que as despesas oriundas de taxas pelo fornecimento de água e energia elétrica consumidas pelo comodatário serão de exclusiva responsabilidade daquele que a consumiu.
SEXTA:
O comodante reserva para si ou para quem este indicar o direito em construir ou utilizar da forma que melhor lhe aprouver na parte do imóvel não dada em comodato.
SÉTIMA:
O comodatário não responderá por qualquer deterioração ou prejuízo que não tiver dado causa, desde que comprovada sua inocência.
OITAVA:
Prometem as partes cumprir integralmente este contrato que dão por bem, firme e valioso, elegendo o foro da Comarca de ……….., para dirimir quaisquer dúvidas resultantes deste instrumento.
E por estarem de acordo, firmam o presente instrumento, que vai assinado pelas partes.
………, …….. de ……… de …………
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Comodante
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Comodatário
TESTEMUNHAS:
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