[MODELO] Contrato de Comodato – Fundação de Cultura de Estado
CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM ………………….. e ……………….. e ESTADO DE ……………., ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO ESTADO …………………….
Por este instrumento particular de CONTRATO DE COMODATO, que entre si fazem e assinam; de um lado como COMODANTES: ………………….. e ……………….., brasileiros, casados entre si, (qualificações completas), de ora em diante denominados de comodantes e, de outro lado como COMODATÁRIO: ESTADO DE …………., pessoa jurídica de direito público interno , inscrito no CNPJ/ MF sob o nº ……………, através da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE ……………. …., pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ……………, situada a Av. ………, nº ……., ……/…, neste ato representado por seu presidente, Sr. (qualificação), no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto desta Fundação, de ora em diante denominado como comodatário; têm, justos e acordados o seguinte:
1° – Os COMODANTES são Senhores e proprietários de uma quadra de lotes de terrenos identificada pelo nº 07 (sete), composta pelos lotes de n° …… a …….., situados no loteamento denominado Vila ………., área total de …….. m², objeto das matrículas de nºs. ……. a …….. do livro …….folhas …do cartório do …º Ofício de Registro de Imóveis da .. Circunscrição Imobiliária da Comarca de ……..;
2° – Por este instrumento o COMODANTE cede ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito, pelo prazo de 03 (três) anos para o fim específico de ser utilizado para eventos esportivos;
3° – O presente instrumento é regido pelos artigos 579 e seguintes do Código Civil, os quais aplica-se supletivamente ao mesmo;
8° – As partes se comprometem, por si, seus herdeiros ou sucessores a respeitar integralmente os termos deste contrato;
5° – Para dirimir dúvidas ou questões que por ventura possam decorrer deste, elegem o foro da Comarca de ……………….
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas vias, perante duas testemunhas.
………………………..,…….de……………….de ……..
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COMODANTE
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COMODANTE
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COMODATÁRIO
Testemunhas:
1ª – ……………….
2ª – ……………….
