[MODELO] Contrato de Comissão Mercantil – Entrega de Produto e Pagamento de Comissão

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMISSÃO MERCANTIL

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL, de um lado FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF E BELTRANO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, ajustam o contrato de COMISSÃO MERCANTIL de acordo com as cláusulas seguintes:

PRIMEIRA:

O primeiro qualificado, BELTRANO, PROFISSÃO, na qualidade de COMITENTE, obriga-se a entregar ao segundo qualificado FULANO DE TAL, PROFISSÃO, a PRODUTO TAL (produto a ser entregue, como por exemplo, safra de arroz, algodão, café…., de sua propriedade, para ser vendida pelo preço de mercado.

SEGUNDA:

O COMITENTE, compromete-se a pagar ao COMISSÁRIO a comissão de 00%, (PORCENTAGEM), sobre TANTO, bem como TAL (por exemplo, as despesas que forem efetivadas, acrescidas de juros de 00%, (PORENTAGEM).

TERCEIRA:

O COMISSÁRIO, aceita este contrato, obrigando-se a concluir o negócio em seu próprio nome, empregando esforços para vender a TAL MERCADORIA (mercadoria), pelos melhores preços da praça de acordo com as instruções recebidas e prestando contas de todas as vendas feitas.

QUARTA:

O COMISSÁRIO, responsabiliza-se pela guarda e conservação da coisa, respondendo por qualquer prejuízo causado ao COMITENTE, desde que não por motivo fortuito.

Por ser verdade, firmam o presente em 00 (NÚMERO) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo para que surtam todos os efeitos legais

CIDADE, 00, MÊS, ANO

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Comitente

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Comissário

TESTEMUNHAS

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(nome, RG e CPF)

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(nome, RG e CPF)