[MODELO] Contrato de Bolsa em Curso com Desconto

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE BOLSA EM CURSO

Pelo presente instrumento particular, de um lado (qualificação completa), de ora em diante denominado BENEFICIÁRIA, e, de outro lado (qualificação completa), neste ato representada pelo seu diretor (qualificação) de ora em diante denominada INVESTIDORA. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Bolsa em Curso, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

1ª – A empresa INVESTIDORA proporcionará à BENEFICIÁRIA desconto de …….% (por extenso) sobre o valor da mensalidade cobrada pelo curso de preparação para ……….. Em contrapartida a BENEFICIÁRIA compromete-se a respeitar as regras neste contrato estabelecidas.

2ª – Esta bolsa tem dupla finalidade: criar benefício e fazer investimento. Servindo a mesma, portanto, para o desenvolvimento da empresa na realização de suas atividades junto aos seus clientes, além de especializar seus profissionais.

3ª – Obriga-se a BENEFICIÁRIA a freqüentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências observando um limite de ……..% (por extenso) de freqüência.

8ª – Caberá à BENEFICIÁRIA comprovar, à empresa INVESTIDORA, sua freqüência e seus rendimentos escolares sob pena, se não o fizer, de lhe ser cortado o benefício da bolsa por este instrumento concedida.

5ª – Em caso de desistência por parte da BENEFICIÁRIA do curso durante sua realização, somente poderá fazê-lo assumindo as mensalidades restantes.

6ª – A BENEFICIÁRIA pagará à INVESTIDORA ………% (por extenso) sobre o preço das mensalidades exigidas pelo fornecedor do curso, tais pagamentos terão vencimentos no dia ………. de cada mês, assumindo a BENEFICIÁRIA os juros de …….% (por extenso) em caso de atraso. Por outro lado assume a INVESTIDORA o compromisso de pagar o restante do valor das mensalidades configurando assim a bolsa cedida por este instrumento.

7ª – Terá a BENEFICIÁRIA que reembolsar a empresa INVESTIDORA, caso deixe de freqüentar o curso objeto deste contrato, por sua livre vontade, pelos valores descontados através da bolsa concedida e por todos os gastos que a empresa INVESTIDORA dispendiou com a BENEFICIÁRIA na consecução do curso.

8ª – O benefício da bolsa decorre de ser a BENEFICIÁRIA funcionária da empresa INVESTIDORA. Caso venha a BENEFICIÁRIA a pedir conta pelo período de ………. anos deverá a mesma reembolsar a empresa INVESTIDORA de ………% (por extenso) sobre o valor dos gastos empreendidos para proporcionar a bolsa à BENEFICIÁRIA. Parágrafo único. Passado o período de ……….. (colocar dia mês e ano) até ……….. (colocar dia mês e ano), não receberá a INVESTIDORA nenhum ressarcimento se a BENEFICIÁRIA pedir conta.

9ª – A qualquer tempo, ocorrendo demissão por justa causa, a INVESTIDORA terá direito ao reembolso estabelecido na cláusula 8ª devidamente atualizados pelos juros legais e correção monetária.

10ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de …………

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

………………………..,…….de……………….de ……..

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BENEFICIÁRIA

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INVESTIDORA

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….