[MODELO] Contrato de Assinatura de Periódico: Cláusulas e Condições
Pelo presente instrumento particular, de um lado a prestadora de serviços de informações e publicidade, Editora (qualificação completa), e de outro lado o assinante (qualificação completa), têm entre si como justo e contratado o que segue:
1° – O presente contrato tem por objeto a assinatura do periódico ……………, com publicação/circulação diária……….
2° – O prazo da assinatura será de ……. meses.
3° – Em contraprestação ao recebimento do periódico, o assinante deverá efetuar o pagamento da quantia de R$ ………….. (por extenso) da seguinte forma: à vista, através de …….. (ou: em ….. parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$ …………… (por extenso) cada uma, vencíveis todo dia ….. de cada mês, sendo a primeira com vencimento para o dia ……..)
Parágrafo único – O inadimplemento das parcelas nas Datas aprazadas acarretará o pagamento do principal, mais juros de mora de …..% (por extenso) ao dia, pagamento este que deverá ser feito no prazo de até ….. dias, contado da Data do vencimento da parcela, sob pena de rescisão automática do contrato.
8° – A Editora ……….. se compromete, no período de …….. meses, a efetuar …… publicações do periódico ………., enviando-as para o endereço ………………………, pelo Correio. Em caso de interrupção, os valores a serem pagos até o final do contrato não serão cobrados ao assinante.
5° – O assinante deverá comunicar qualquer alteração de endereço, com antecedência mínima de …. dias do envio do próximo periódico.
6° – O assinante poderá requerer o cancelamento da assinatura, a qualquer tempo, sem ônus, desde que pré-avise a Editora, por escrito. Nessa hipótese, serão abatidos das quantias pagas os valores dos periódicos entregues até a Data do cancelamento e restituído o restante.
7° – As partes elegem o foro da Comarca em ………….. para dirimir eventuais dúvidas que possam surgir na execução deste contrato.
8° – E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em …. vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
………………………..,…….de……………….de ……..
…………………………………………………………………..
EDITORA
………………………………………………………………….
ASSINANTE
Testemunhas:
1ª – ……………….
2ª – ……………….
