[MODELO] Contrato de Assessoria Jurídica: Empresa e Advogado

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA

CLIENTE: EMPRESA TAL, com sede na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF inscrita no CNPJ/MF sob nº 0000, neste ato representada por seu sócio Sr. FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade RG. nº 0000 e inscrito no CPF/MF sob nº 000000.

ADVOGADO(A): BELTRANO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, Advogado (a) inscrito(a) na OAB-UF nº 00000, estabelecido na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF.

Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas.

I – O(A) Advogado(a) obriga-se, em cumprimento do presente contrato e das procurações que lhe forem outorgadas, a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos de sua cliente, praticando com zelo e atividade o que for necessário para o bom cumprimento do mandato recebido.

II – Como remuneração profissional o(a) Advogado(a) receberá à título de honorários a quantia de R$ 0000 (REAIS) mensais, todo dia 00 (NÚMERO) de cada mês, iniciando-se em MÊS/ANO, reajustáveis anualmente pelo ÍNDICE TAL (índice escolhido para o reajuste).

III – Será paga décima terceira mensalidade no dia 20 de dezembro de cada ano.

IV – Havendo condenação em honorários de sucumbência, estes pertencerão ao(à) Advogado(a) que procederá na cobrança por via própria. Em cobranças e execuções em favor da cliente, não havendo o pagamento pelo devedor, arcará (ou não) a cliente com o pagamento de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida cobrado ou executado.

V – As custas e despesas processuais, honorários periciais, bem como as despesas de locomoção em caso de viagem, relativas a serviços prestados, serão pagas ou recolhidas pela cliente, ou reembolsadas quando adiantadas pelo Advogado(a).

VI – Todos os documentos necessários e informações serão prestados ao(a) Advogado(a) pela cliente, sempre que solicitado, bem como compromete-se a comparecer às audiências.

VII – O(A) Advogado(a) se obriga a prestar os esclarecimentos requeridos pela cliente, sempre que solicitados.

VIII – Em caso de rescisão do presente contrato, por qualquer motivo, a outra parte deve ser notificada com 30 (trinta) dias de antecedência.

IX – Fica estabelecido o foro da Comarca DE CIDADE/UF para discussão judicial deste contrato, excluindo-se outro foro por mais privilegiado que outro foro possa ser.

E por estarem justos, contratados, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente contrato, as partes por si assinam este instrumento em 2 (duas) vias para um só efeito.

……………, …… de …………….. de ………….

(local e data)

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Cliente (nome) …………………. Advogado(a) (nome)……

Testemunhas:

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(nome, RG e CPF) (nome, RG e CPF)