[MODELO] Contrato de Apresentação Artística – Remuneração e Condições
Pelo presente instrumento particular de contrato que entre si fazem: de um lado (qualificação completa) representada neste ato pelo Sr. (qualificação completa), neste ato denominada simplesmente CONTRATADA, e de outro lado (qualificação) estabelecido na cidade de …………. representada pelo Sr. (a) (qualificação) aqui denominada simplesmente CONTRATANTE, que se regerá pelo que se segue:
1° – O objetivo deste contrato é a apresentação da ………. no …………….. na cidade de ……………….das ……às …….horas no (s) dia(s)………….
2° – Como remuneração pela(s) apresentação(ões) previstas(s) pagará a CONTRATANTE à CONTRATADA o valor de R$ ……… (por extenso)até o dia ………….,sendo que as despesas de alvarás, direitos autorais, ficará por conta da CONTRATANTE.
3° – Caberá à CONTRATANTE, fornecer hospedagem, almoço, jantar e refrigerantes para a atração contratada, para 18 (quatorze) pessoas.
8° – A pessoa que assinar este contrato, por si ou como representante de terceiros é, também solidariamente responsável pelo compromisso ora assumido, bem como seus herdeiros e sucessores.
5° – Em caso de rescisão deste contrato, a parte que o fizer incidirá na multa de 50% (cinqüenta por cento) do valor do mesmo.
6° – Fica eleito o foro de …….., com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para resolver as questões oriundas do presente contrato, devendo processar-se pela forma executiva nos termos do art. 585, incisos I e II do Código de Processo Civil.
E por estarem assim justos e contratos, firmam o presente contrato em 02(duas) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas.
………………………..,…….de……………….de ……..
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CONTRATADA
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CONTRATANTE
Testemunhas:
1ª – ……………….
2ª – ……………….