[MODELO] Contrato de Apresentação Artística no Brasil

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Por este instrumento particular, que entre si fazem, de um lado . Comercial do Estado de …………, sob o n. ……., pessoa jurídica de direito privado, inscrita na Junta ……. e no CNPJ sob o no

com sede estabelecida nesta capital na Rua no Bairro neste ato

representada por seu sócio-gerente, Sr . nacionalidade estado

.. , profissão portador da C.I./RG no inscrito

no CPF/MF sob o no residente e domiciliado na cidade de Estado

. Rua no Bairro doravante

denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, 1

nacionalidade estado civil profissão passaporte no

……………………….. portador da C.I./RG no inscrito no CPF/MF sob o no

. . residente e domiciliado em na cidade Rua

………………………. no Bairro, doravante denominado simplesmente

CONTRATADO, têm justo e contratado o abaixo clausulado:

Cláusula primeira – O CONTRATADO irá realizar (quantidade) apresentações no Brasil na(s) cidade(s) nos dias, locais e horários abaixo relacionados.

Cláusula segunda – Citar o título do programa, espetáculo ou produção com indicação do personagem ou obra, quando for o caso. (peça teatral ou ópera).

Cláusula terceira – presente Contrato de Trabalho terá a vigência de ……….. dias a partir da

chegada do CONTRATADO no Brasil.

Cláusula quarta – O CONTRATADO receberá a quantia total de R$ conforme

discriminado abaixo:

Data da apresentação cidade valor da remuneração

Cláusula quinta – Serão de responsabilidade do CONTRATANTE: despesas de transporte e estada do CONTRATADO dentro do território brasileiro e repatriamento em definitivo do mesmo.

Cláusula sexta – 0 CONTRATADO por meio do presente instrumento cede seu direito de imagem e nome no crédito de apresentação, cartazes, impressos, programas e chamadas comerciais em emissoras de rádio e televisão.

Cláusula sétima – Para efeitos de expedição de notificações, quando cabíveis, a critério da autoridade regional do Ministério do Trabalho, será responsável a CONTRATANTE, na sede da empresa.

Cláusula oitava – A qualificação completa dos integrantes do grupo ora

contratados, está na relação em anexo, a qual é parte integrante do presente instrumento.

E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma.

Local e Data.

Contratado

Contratante (nome e função do representante legal)