[MODELO] Contrato de Apoio Cultural – Logotipo, Pagamento e Vigência

CONTRATO DE APOIO CULTURAL

Pelo presente instrumento particular, de um lado, a FUNDAÇÃO (qualificação completa), aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelos seus diretores ao final assinados e identificados, e de outro lado, (qualificação completa), aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu representante legal ao final assinado e identificado, resolvem celebrar o presente contrato, de conformidade com a legislação aplicável e as seguintes cláusulas e condições:

1ª – O presente contrato tem por objetivo assegurar a participação da CONTRATANTE, na condição de associada ao Programa de Apoio Cultural ………….., da Base de Dados …………….., de acordo com as condições descritas no Anexo I, que faz parte integrante do presente instrumento.

2ª – A CONTRATADA obriga-se a garantir a divulgação do logotipo da CONTRATANTE em todas as páginas web que integram o conjunto de páginas denominado (nome do banco de dados a ser apoiado) com exclusividade da CONTRATANTE, assim como a divulgação aleatória e compartilhada com todas as outras instituições participantes do Programa de Apoio Cultural ………….. nas páginas iniciais de navegação do sistema de informação on-line da ………l.

3ª – A CONTRATANTE obriga-se a fornecer a imagem contendo seu logotipo que será utilizado nas páginas web em formato GIF ou JPEG, com fundo transparente ou branco, e com largura de no máximo 132 pixels e altura de no máximo 88 pixels. A resolução da imagem não deverá ultrapassar 100 dpi.

Parágrafo Primeiro – A CONTRATANTE poderá, a seu critério, fornecer a URL para ser associada ao seu logotipo, sendo o conteúdo do destino da URL de total responsabilidade da CONTRATANTE.

Parágrafo Segundo – O tamanho do arquivo contendo o logotipo não deverá ultrapassar 5kbytes.

8ª – A CONTRATANTE, na condição de associada, conforme disposto na cláusula segunda acima, pagará à CONTRATADA, o valor de R$ ………….. (por extenso) mensais, mediante boleto bancário emitido pela CONTRATADA.

5ª – Fica vedada a utilização do presente contrato por parte da CONTRATANTE para fins publicitários ou promocionais, sob pena de indenização à CONTRATADA, principalmente se o nome da CONTRATADA for utilizado para qualificar o produto ou a produção industrial da CONTRATANTE.

6ª – O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelas partes automaticamente por igual período, enquanto houver interesse no objetivo constante da cláusula primeira acima.

7ª – A CONTRATADA e a CONTRATANTE obrigam-se a cumprir todas as condições constantes deste contrato, sob pena de rescisão do contrato por inadimplência, salvo se o descumprimento se der por motivo que seja aceito pela CONTRATANTE ou CONTRATADA, mediante justificativa cabal imediatamente após a ocorrência do fato.

8ª – Este contrato poderá ser rescindido em qualquer época pelos motivos abaixo:

a) Mediante aviso prévio de uma parte à outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da Data fixada para seu término.

b) Inadimplência de qualquer das obrigações assumidas por uma das partes contratantes.

Parágrafo Único – Em qualquer das hipóteses acima, não será devida qualquer indenização de uma parte à outra, nem tampouco o pagamento de qualquer quantia a título de multa, sendo pago somente o valor dos serviços prestados até a Data da rescisão contratual.

9ª – Fica desde já acertado que o presente instrumento somente poderá ser alterado em suas cláusulas mediante termo de Aditamento celebrado pelas partes contratantes, ressalvada sua extensão pela elaboração de outros anexos, ficando todo e qualquer documento firmado pelas partes signatárias, anteriormente a esta Data, sem qualquer efeito ou eficácia.

10ª – O presente contrato não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, sem anuência por escrito das partes.

11ª – As partes elegem o foro da Comarca de ……………, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e para um só efeito perante as duas testemunhas abaixo.

………………………..,…….de……………….de ……..

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CONTRATADA

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CONTRATANTE

Testemunhas:

1ª – ……………….

2ª – ……………….