[MODELO] Contrato Compra e Venda c/ Reserva Domínio
CONTRATA DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO
Por este particular instrumento de contrato de compra e venda com reserva de domínio de um lado …..(nome completo e por extenso do proprietário), nacionalidade ….., estado civil ….., profissão …..,cédula de identidade RG nº. ….., inscrito no CPF/MF sob o n.º….., residente e domiciliado na rua ….. , nº. ….., na cidade de ….., estado de ….., adiante designado VENDEDOR, e do outro lado……, (nome completo e por extenso) nacionalidade ….., estado civil ….., profissão ….., cédula de identidade RG nº. ….., inscrito no CPF/MF sob o n.º….., residente e domiciliado na rua ….., nº. ….., nesta cidade de ….., Estado de ….., adiante designados COMPRADOR, fazem por justo e contratado o seguinte:
1ª – O VENDEDOR vende ao COMPRADOR um automóvel:
marca …..,
modelo ……,
cor ……,
chassis …….,
ano …….,
em perfeitas condições de uso, livre de qualquer restrição e isento de qualquer multa até a presente Data.
2ª – O veículo é vendido pela quantia de R$ …..( descrever por extenso), sendo pago no presente momento a quantia de R$ ….(descrever por extenso) e o restante parcelado em …… vezes, cujo o vencimento será sempre no dia …. de cada mês.
Parágrafo único: O veículo terá registrado em sua inscrição perante o DETRAN/…., a reserva de domínio, portanto oponível contra terceiros. Após os pagamentos das parcelas cessará a restrição.
3ª – A falta de pagamento de duas prestações, sucessivas ou intercaladas, determinará o vencimento antecipado das demais prestações, podendo a VENDEDORA cobrá-las por via judicial, em ação de execução, cobrando o saldo devedor, juros de mora, custas e outras despesas, além de honorários advocatícios arbitrados sobre o valor do débito.
8ª – Para o COMPRADOR, servirá de prova de pagamento das prestações a quitação lançada nos recibos, no carne de pagamento ou na duplicata, por autenticação mecânica da máquina registradora.
5ª – Os juros de mora serão computados à razão de 12% ao ano, a partir da Data de vencimento de cada prestação e como índice de correção monetária fica eleito o …. (citar o índice escolhido).
6ª – Ocorrendo o atraso da prestação, incidirá a multa de 2% ao mês sobre o valor da prestação.
7ª – Ficar reservado à VENDEDORA o exclusivo domínio do veículo objeto do presente contrato, até a liquidação do valor parcelado, ocorrendo a inadimplência do COMPRADOR, fica a VENDEDORA com a faculdade de optar pela integração de posse do veículo e ou promover a competente ação de execução.
8ª – É vedado à VENDEDORA o direito de ceder ou transferir os direitos e ações que lhe cabem no presente contrato.
9ª – Após o fiel cumprimento da obrigação, o VENDEDOR compromete-se no prazo de ….dias a emitir a carta de liberação da restrição posta ao documento do veículo.
Parágrafo primeiro: Se dentro do prazo citado o VENDEDOR não transferir, poderá o COMPRADOR pleitear judicialmente pelos prejuízos que venham a ocorrer.
10ª – As dúvidas que surgirem serão resolvidas na conformidade da legislação vigente.
11ª O contrato ficará rescindido:
a) se o vendedor transferir para terceiros o veículo objeto deste contrato;
b) pela inadimplência do COMPRADOR
c) por ambos os contratantes, caso ocorra o expresso acordo.
Parágrafo único: Nas alternativas a e b, haverá vistoria para verificar a depreciação do bem, podendo ser exigido do devedor o restante do valor, mais indenização por perdas e danos.
12º Como fiador e principal pagador, solidário com as obrigações assumidas pelo COMPRADOR, assina também o presente contrato o Sr……(nome completo e por extenso do proprietário), nacionalidade ….., estado civil ….., profissão …..,cédula de identidade RG nº. ….., inscrito no CPF/MF sob o n.º….., residente e domiciliado na rua ….. , nº. ….., na cidade de ….., estado de ……
Parágrafo único: O fiador apresenta como garantia o seguinte bem ….( descrever), livre de qualquer ônus e impedimento.
.
13ª – Para todas as ações decorrentes do presente contrato, é eleito o foro desta cidade.
E, para firmeza do justo e contratado, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, com as testemunhas abaixo.
…………………., …….. de ………………………… de ……………
Comprador: ……………………………………………………………
Vendedor: ………………………………………………………………
Fiador: ………………………………………………………………………
Testemunhas: …………………………………………………… e ……………………………………………………………
R.G. R.G
