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[MODELO] Contrariedade ao Libelo Crime – Inocência Provada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA VARA ÚNICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE/UF

Acusado: FULANO DE TAL

Processo nº 000000000000

CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO

NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move a D. justiça Pública, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência apresentar contrariedade ao libelo crime acusatório, nos seguintes termos:

São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado às fls. 00.

Em plenário, provar-se-á a inocência do acusado, por todos os meios de prova em direito admitidos, notadamente pela oitiva das testemunhas abaixo arroladas, que por ser imprescindível, fica desde já e expressamente requerido.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº

(em anexo ROL DE TESTEMUNHAS)

Ação não permitida

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