[MODELO] Contestação Ação Indenizatória Acidente Trânsito
Contestação em Acidente de Trânsito
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de …
Processo nº …
TÍCIO, brasileiro, solteiro, Auxiliar de Produção, portador da cédula
de identidade RG n.º … e do CPF n.º …, residente e domiciliado na
rua …, nº …, Bairro …, na cidade de …, Estado de …, por seu
advogado ao final firmado, mandato em anexo, (doc. …), vem, com
respeito e acatamento de estilo à presença de Vossa Excelência
apresentar
CONTESTAÇÃO
em AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO que lhe move Empresa
…, pessoa jurídica de direito privado, já qualificado nos autos, pelos
motivos de fato e de direito abaixo expostos:
O Autor propôs a presente demanda, visando o ressarcimento de
danos causados em colisão de veículos ocorrido em …/…/.., conforme
Boletim de Ocorrência nº …, no valor de R$ … (…) correspondentes ao
valor da franquia; alega, para tanto, que no momento da colisão, seu
veiculo encontrava-se parado devidamente sinalizado, atribuindo culpa
ao Requerido quanto ao acidente ocorrido. É a síntese do necessário.
As alegações do Autor não merecem prosperar ante a absoluta
ausência de prova capaz de amparar o pedido do Requerente.
De fato, o veículo do Requerente era conduzido pelo Sr. …, funcionário
da Empresa Autora.
No entanto, diversamente do alegado na inicial, o condutor do veículo
da Empresa Autora transitava pela faixa esquerda, efetuando uma
ultrapassagem de um outro veículo que transitava pela faixa direita –
neste momento, o Requerido abriu passagem, dirigindo-se ao
acostamento, para que o veículo que transitava pela direita pudesse ter
livre acesso à pista.
É preciso dizer que o veículo que transitava pela direita seguiu em
frente, sendo que o veículo do Requerente adentrou abruptamente no
acostamento sem qualquer motivo ou razão que justificasse tal conduta,
não permitindo e nem mesmo dando tempo do Requerido evitar a
colisão.
Na verdade, conforme narra o B.O, (fls. …), o mesmo fazia uso do
telefone celular o que faz pressupor que teve sua atenção desviada.
Por outro lado, o condutor do veículo da Empresa Requerente alega
estar estacionado no acostamento, informando estar devidamente
sinalizado, o que não condiz com a verdade, uma vez que no momento
do acidente, o automóvel conduzido pelo Sr. …, encontrava-se em
movimento, de tal forma que, inadvertidamente, causou o acidente.
Insta salientar que se fossem verdadeiros os fatos narrados pela
Empresa Requerente, o condutor do veículo, Sr. …, deveria atentar-se
à sinalização necessária, ou seja, o acionamento do pisca alerta e do
triângulo, o que não ocorreu no presente caso.
O fato é que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do condutor do
veículo da Empresa Autora, o qual, sem o devido cuidado,
simplesmente “cortou a frente” do Requerido, “fechando-o”, não lhe
dando espaço nem para frear, nem para desviar.
Assim, não há que se falar em culpa do Requerido, visto que como
acima aludido, o Requerente concorreu para a ocorrência do evento.
No que refere ao narrado no Boletim de Ocorrência, este por si só não
é suficiente para provar a culpa do Requerido, posto que, trata-se de
narração unilateral feita pelo Requerente, uma vez que o Requerido
sofreu lesão tendo que ser conduzido para atendimento hospitalar não
podendo, assim, narrar sua versão.
Desta forma, não vislumbramos qualquer possibilidade de procedência
da presente demanda, considerando que o condutor do veículo da
Empresa Requerente agiu com culpa exclusivamente para a ocorrência
do fato.
Assim sendo, requer, seja a presente demanda julgada
IMPROCEDENTE, ante a absoluta ausência de provas capazes de
demonstrar a veracidade do fato.
Requer, outrossim, seja concedido os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita, por ser o Requerido pessoa pobre, não podendo
arcar com o ônus processual sem prejuízo de sua subsistência.
Finalmente, requer provar o alegado por todos os meios de prova em
direito admitidos, notadamente pelo juntada de novos documentos,
enfim, tudo o que for necessário para que a presente demanda seja
julgada procedente, por ser medida da mais Lídima Justiça!
Nestes Termos,
P. Deferimento.
Local e data.
(a) Advogado e nº da OAB