COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

– CONTRATO [PARTICULAR –

Pelo presente contrato particular de compromisso de compra e venda ………(nome, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CIC, endereço) …………… de ora em diante denominado simplesmente PROMITENTE VENDEDOR e de outro lado ……….. ( idem) de ora em diante denominado simplesmente por PROMISSÁRIO COMPRADOR contratam mediante as cláusulas e condições abaixo o seguinte:

Cláusula Primeira

Em conseqüência do negócio ora entabulado entre as partes acima, o PROMITENTE VENDEDOR vende ao PROMISSÁRIO COMPRADOR o seguinte”………..(descrever o imóvel com suas características, confrontações, medidas, n.º de registro, Tc).

Cláusula Segunda

O preço certo e ajustado pela compra do imóvel acima descrito é de R$ ……….. (……) que o PROMISSÁRIO COMPRADOR se obriga a pagar ao PROMITENTE VENDEDOR ou a quem for indicado, da seguinte forma …………. (descrever a forma de pagamento).

Clausula Terceira

Satisfeitos os pagamentos acima, dentro do prazo estipulado, o PROMITENTE VENDEDOR se obriga a outorgar a escritura definitiva ao PROMISSÁRIO COMPRADOR ou a quem for por ele indicado, no prazo de ….. dias.

Cláusula Quarta

No atraso nos pagamentos de mais de ….. prestações, perderá o PROMISSÁRIO COMPRADOR a favor do PROMITENTE VENDEDOR as quantias já pagas, rescindido de pleno direito o presente contrato, ou fica o PROMITENTE VENDEDOR no direito de optar pela cobrança judicial, com juros máximos legais, atualização do débito, etc.

Parágrafo Único

Será considerada como uma concessão especial, qualquer recebimento, pelo PROMITENTE VENDEDOR, fora dos prazos estabelecidos, não alterando, portanto, qualquer cláusula do presente contrato.

Cláusula Quinta Se por ventura for verificada diferença na área do imóvel compromissado, esta será compensada em dinheiro pelo valor vendido em metros quadrados por preço atualizado de acordo com a modalidade de atualização monetária em vigor.

Cláusula Sexta

Em caso de morte de ambas as partes, ficam os herdeiros e sucessores obrigados a respeitarem o presente contrato em todos os seus termos, cláusulas e condições.

Cláusula Sétima

O PRMISSÁRIO COMPRADOR entra, desde já, na posse do imóvel, podendo fazer nele quaisquer benfeitorias ou melhoramentos, vedado, porém, o direito de demolir, alterar ou praticar qualquer ato que venha a depreciar ou diminuir o preço, objeto deste contrato (ou: Entram na posse no dia ….)

Cláusula Oitava

Todas as despesas de escrituras, registro, Tc, correm, por conta do PROMISSÁRIO COMPRADOR, ficando a cargo do PROMITENTE VENDEDOR as despesas referentes às suas documentações.

Cláusula Nona

O PROMISSÁRIO COMPRADOR obriga-se a defender o imóvel, objeto deste contrato, de turbações de terceiros, mantê-lo limpo e em perfeitas condições de conservação.

Cláusula Décima

O presente contrato é de caráter irrevogável e irretratável (ou, se sujeito a arrependimento, se por parte do PROMITENTE VENDEDOR terá de devolver as quantias recebidas em dobro; se por parte do PROMISSÁRIO COMPRADOR perderá os valores dados).

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA

CLÁSULA DÉCIMA Segunda-feira Fica eleito o foro da Capital do Rio de janeiro para dirimir quaisquer dúvidas a este contrato.

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento na presença de duas testemunhas e em …. vias de igual teor.