[MODELO] Compra e Venda Mercantil com Multa e Prazo
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA MERCANTIL
Pelo presente instrumento particular de compra e venda mercantil, de um lado na qualidade de Vendedor …………………………………………………………………………………………………………………………………e de outro na qualidade de Comprador ………………………………………………………………………………………………………………………, têm justo e contratado o que se segue:
1) O Vendedor vende ao Comprador ……………………………(quilos, caixas, sacas, metros, etc.) de ……………………………, tipo ……………………, pelo preço certo e ajustado de R$………………………(…………………………………), que deverá ser entregue na cidade de ……………………, Estado de …………………………………, na rua …………………………………………, nº ………………;
2) O ………………………………………………… fornecerá as …………………(caixas, sacas, etc.) para que a mercadoria seja acondicionada, correndo por sua conta as despesas com a respectiva entrega no local acima designado.
3) A mercadoria ora vendida será entregue pelo Vendedor até o dia …………de ……………de …………………, ou inicialmente ………………………( caixas, sacas, etc.) até o dia ………de ………………de …………… e as demais …………………, conforme abaixo se estabelece:
a) ………………………………………;
…………………………:
8) O preço da presente venda é de R$………………(……………………) por ………………(saca, caixa, etc.), totalizando R$………………………(………………) e que será pago da seguinte forma:
a) …………………………………;
…………………….;
5) Caso a mercadoria não seja entregue no prazo acima estipulado, o Vendedor ficará sujeito à multa de R$………………(………………), além de eventuais perdas e danos causados ao Comprador.
6) Se a mercadoria for entregue pelo Vendedor fora das especificações acima combinadas o Vendedor ficará sujeito à multa de R$………………)………………), além do pagamento de perdas e danos eventualmente causados ao Comprador ( ou o Comprador receberá a mercadoria com abatimento do preço).
7) A parte que infringir as cláusulas ora convencionadas no presente contrato ficará sujeita ao pagamento da multa de R$………………(……………………), que reverterá em benefício da parte inocente, sem prejuízo de outras penalidades apuráveis em eventual demanda judicial.
8) As partes elegem o foro da Comarca de ………………………………………… para serem dirimidas eventuais dúvidas resultantes do presente contrato de compra e venda mercantil.
E por estarem assim justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento elaborado em …………… vias e na presença de duas testemunhas.
………………………………, ………… de ……………………………………de …………….
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Testemunhas
……………………………………………………
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