[MODELO] Compra e Venda de Estabelecimento Comercial

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Pelo presente instrumento particular, de um lado, ……, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), e, de outro lado, ……, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço), têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª – O primeiro dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente VENDEDOR, vende e traspassa o seu estabelecimento comercial, constituído de uma loja de roupas feitas, situada na cidade

de, ……, na Rua, ……, nº, ……, denominada ……, com todas as suas mercadorias e equipamentos, etc., pelo preço certo e ajustado de R$…… (por extenso) ao segundo dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente COMPRADOR, e que será pago da seguinte forma:

a) à vista, pelo que dou plena, geral e rasa quitação para nada mais receber ou exigir em tempo algum, ou

b) a prazo nas seguintes condições: (mencionar as condições ajustadas, como prazo, juros, correção monetária, Datas de pagamentos, etc.). Neste caso acrescentar, caso queira, cláusula de rescisão por falta de pagamento de parcelas.

CLÁUSULA 2ª – O COMPRADOR entra na posse imediata do estabelecimento, devendo conferir as mercadorias, bem como todos os equipamentos, dando sua concordância.

CLÁUSULA 3ª – O VENDEDOR se obriga a transferir para o nome do COMPRADOR a referida firma, incontinenti (ou dar baixa, se for o caso), devendo, para isso, outorgar procuração a, ……, (nacionalidade, estado civil, profissão, Identidade, CIC, endereço) ou ao próprio COMPRADOR, com poderes especiais para o caso de transferência (ou baixa) ou a executar a referida transferência pessoalmente.

CLÁUSULA 8ª – O VENDEDOR se obriga a fazer essa venda por boa, firme e valiosa e a responder pela evicção de direito, a pôr o COMPRADOR a salvo de quaisquer contestações, obrigando-se por seus herdeiros e sucessores a qualquer título.

CLÁUSULA 5ª – CLÁUSULA ESPECÍFICA (nesta cláusula, estipular outras condições que não constam retro ou alguma especial).

CLÁUSULA 6ª – Fica eleito o foro desta cidade de, ……, para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este contrato.

E assim, por estarem contratados na forma acima, assinam o presente instrumento particular de Compra e Venda, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram.

………………………………………, …… de …… de …………….

VENDEDOR ………………………………………

COMPRADOR……………………………………

TESTEMUNHAS

……………………………………

……………………………………