[MODELO] Comodato de Imóvel – Particular

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO DE IMÓVEL

  Por este instrumento particular de comodato, de um lado (nome, qualificação e endereço), titulares do CPF n.º…, na condição de comodantes e (nome, qualificação e endereço), inscritos no CPF sob o n.º…….., na condição de comodatários, tem entre si, justo e contratado o seguinte:

Cláusula 1.ª – Do Objeto – Os comodantes são proprietários do seguinte imóvel………. devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob o n.º………….

Cláusula 2.ª – Da Duração – Por este instrumento e na melhor forma de direito, cedem os comodantes aos comodatários o mencionado imóvel, pelo prazo de ……. para a seguinte finalidade…… (o prazo poderá ser indeterminado, havendo nesse caso necessidade de notificação para constituição em mora e retomada do bem).

Cláusula 3.ª – Demais Disposições – O presente instrumento é realizado pela forma dos artigos 579 e seguintes do Código Civil.

1 – As partes se obrigam a cumprir o presente por si, seus herdeiros e sucessores.

2 – Indicam o foro da comarca de ………. para dirimirem eventuais litígios sobre o presente instrumento

3 – E assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas a tudo presente, para que surta seus efeitos de direito.

(local e Data)

(assinatura dos comodantes)

(assinatura dos comodatários)

(assinatura de duas testemunhas, com indicação de nome,

endereço e número de documento)