[MODELO] “Comodato de Imóvel para Residência – Contrato de empréstimo de casa de alvenaria para uso exclusivo”

Comodato de Imóvel Para Residência

Pelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), de ora em diante denominado simplesmente COMODANTE, e, de outro lado (…), (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF e endereço), de ora em diante denominado simplesmente COMODATÁRIO, têm justo e contratado o seguinte:

1. O COMODANTE, na qualidade de proprietário de uma casa de alvenaria, de três cômodos, situada no local conhecido por “XXXX”, com aproximadamente XX m2, parte do Sítio "Do Pica Pau Amarelo”, empresta-a ao COMODATÁRIO, para seu uso exclusivo, entregue neste ato, podendo dela utilizar, como se verdadeiro dono fosse, e a restituí-lo nas mesmas condições que a recebeu, ou com melhorias que porventura sejam feitas.

2. A posse do COMODATÁRIO sobre a área emprestada será sempre exercida em nome da COMODANTE.

3. Correm por conta do COMODATÁRIO todas as despesas necessárias à conservação e reparos que se façam necessários no imóvel supra referido.

8. O prazo do presente empréstimo é indeterminado, devendo ser restituído quando reclamado.

5. Não poderá o COMODATÁRIO emprestar ou alugar esse imóvel para terceiros.

5.1. Deverá zelar e preservar as benfeitorias já existentes, tais como cercas divisórias, comprometendo-se o COMODATÁRIO a, nas horas de folga, roçar pastagens.

5.2. O COMODATÁRIO, em troca de permanecer no imóvel, deverá não permitir a saída dos animais da propriedade bem como a entrada de pessoas estranhas à COMODANTE.

6. Fica eleito o foro da Comarca de (…) para dirimir qualquer dúvida referente ao presente contrato.

E, para firmeza e prova de assim estarem contratados, firmam o presente na presença de duas testemunhas e em duas vias de igual teor.

Local e Data

COMODANTE

COMODATÁRIO

TESTEMUNHAS