AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF

NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. 00), vem à honrosa presença de Vossa Excelência para requerer com fulcro no art. 839 do Novo Código de Processo Civil a

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR

pelos motivos que abaixo passa a expor:

O(A) Requerente é SEPARADO(A)/DIVORCIADO(A)/FOI COMPANHEIRO(A) de FULANO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, desde DIA/MÊS/ANO, com trânsito em julgado da separação judicial (ou do divórcio) ocorrido em DIA/MÊS/ANO, conforme certidão anexa (doc. nº 00).

Por decisão judicial na referida Ação de TAL, ficou estabelecido que o(a) Requerente ficaria com a guarda de seu filho menor FULANINHO, nascido em DIA/MÊS/ANO, hoje com 00 anos de idade (doc. nº 00, anexo).

Já o(a) Requerido(a) ficou com o direito natural de ter o filho em sua companhia durante 00 dias do mês de TAL de cada ano, período de férias escolares e que coincidia com as férias do(a) Requerido(a);

Porém, o(a) Requerido(a) teve seu período de férias alterado e aproveitando-se da ausência da mãe, saiu com o menor que se encontrava EM TAL SITUAÇÃO (mencionar onde e com estava o menor), levando-o para sua residência, no endereço acima declinado.

O(a) Requerente teve informações de que o(a) Requerido(a) pretende viajar em férias para LUGAR TAL (local) com a criança e que lá permanecerá por TANTO TEMPO (tempo: meses ou mais), o que resultará prejuízos para a vida escolar da criança em seu ano letivo.

Assim, busca o(a) Requerente com fulcro no art. 839 e seguintes, por meio da presente ação de busca e apreensão, ter o filho de volta em obediência ao Termo de Guarda e Responsabilidade supra mencionado e ora anexado, além da finalidade primordial que é a de evitar prejuízos escolares para o menor.

Com fundamento no art. 839 e seguintes do Código de Processo Civil requer:

a) a expedição de mandado de busca e apreensão do menor FULANINHO com 00 anos de idade, sexo TAL, cabelos TAIS (cor e tipo), olhos DE COR TAL (cor), pele DE COR TAL (cor) e que se encontra em poder de seu pai (ou mãe) Sr(a). FULANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de n° 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF;

b) a realização de audiência de justificação prévia, em segredo de justiça, para provar todo o alegado;

c) citação do(a) Requerido(a), para querendo apresentar contestação sob pena de confissão e efeitos da revelia;

d) a provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do(a) Requerido(a) sob pena de confissão, oitiva de testemunhas, juntada de documentos e demais que se fizerem necessárias.

Por fim, requer a intimação do Ilustre Representante do Ministério Público para atuar desde já no presente feito até final deslinde.

Requer a condenação do(a) Requerido(a) nas custas processuais, assim como todas as demais cominações legais.

Atribui-se à causa o valor de R$ 0000 (REAIS) para efeitos de alçada.

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO

ADVOGADO

OAB Nº