[MODELO] Busca e Apreensão – Contrato Alienação Fiduciária
AO MM. JUÍZO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor:
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, COM PEDIDO DE LIMINAR,
em face de NOME DO RÉU, indicar se é pessoa física ou jurídica, com CPF/CNPJ de nº 00000000, com sede na Rua TAL, nº 00000, Bairro TAL, CEP: 0000000, CIDADE/UF, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir e no final requer:
DOS FATOS E DO DIREITO
O Autor firmou com o Requerido, em DIA/MÊ/ANO, nesta cidade, um contrato de Alienação fiduciária, no valor de R$ 0000 (REAIS) pelo prazo de 0000 meses.
O contrato incluso foi registrado devidamente no Cartório de Registro e Títulos e Documentos desta Comarca, sob o nº 0000. Pelo indigitado contrato, o Requerido transferiu ao Banco, ora Autor, em alienação fiduciária, o seguinte veículo: MODELO TAL, MARCA TAL, PLACA XXX-0000, RENAVAN nº 00000, COR TAL. De acordo com a cláusula 1ª, o Requerido se comprometeu a pagá-lo ao A em TANTAS (00) prestações mensais.
Acontece, MM. Juiz, que o Requerido só pagou TANTAS (00) prestações mensais, deixando de pagar as prestações que venceram nos meses de MÊS e MÊS de ANO, cf. docs. inclusos.
O veículo retro descrito está com o Requerido no endereço retro citado, como fiel depositário do mesmo. Como o Requerido está em mora no pagamento das prestações retro descritas, o Autor notificou-o pelo Cartório de Registro de Títulos e documentos para comprovação desta, conforme determina o art. 2º, § 2º /Decreto-Lei n. 911/69, conforme documento incluso. O Autor informa, ainda, que o Requerido não pagou 0000 % (PORCENTAGEM) do valor de seu débito inicial para efeitos do que prevê o art. 3º, § 2º, do retro citado diploma legal.
Assim, o Requerido está a dever ao Autor a quantia de R$ 0000 (REAIS), referente às prestações em atraso, estando incluídos neste valor a multa contratual e os Honorários de Advogado previstos pelas cláusulas TAIS (NÚMERO DAS CLÁUSULAS). Este valor está atualizado até o DIA/MÊS/ANO, cf. planilha em anexo.
DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO DA LIMINAR
Demonstrar o fumus boni iuris e o periculum in mora
DOS PEDIDOS
a) seja deferida a LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO do veículo retro descrito, por estarem presentes os requisitos legais do Decreto Lei n. 911/69 (art. 3º ), onde quer que o mesmo se encontre, removendo-se o e entregando-se ao Autor, que deverá ficar em sua filial localizada nesta cidade, na Rua TAL sob a responsabilidade do Sr FULANO DE TAL seu gerente.
b) Após, requer-se a citação do Requerido, para que apresente Contestação, no prazo legal, sob pena de revelia, julgando-a, finalmente, procedente o pedido, tornando-se definitivas a posse e propriedade do veículo a favor do Autor e condenando-o no princípio da sucumbência.
c) Sejam os Requeridos condenados ao pagamento de todas as custas processuais e honorários advocatícios.
Protesta-se provar o alegado por todos os meios probatórios permitidos por lei, sem exceção de nenhum e, em especial, por juntada de documentos, depoimento pessoal do Requerido, que desde já se requer, pena de confissão, de testemunhas, que
Dá-se à presente o valor de R$ 000 (REAIS).
Termos em que,
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
ADVOGADO
