[MODELO] Arrolamento – Inventário Amigável – Partilha

AO DOUTO JUÍZO DA 00ª DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-UF

NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor:

ARROLAMENTO

dos bens deixados pelo falecimento de FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, falecido nesta cidade aos DIA/MÊS/ANO, sem deixar testamento ou qualquer ato de última vontade, nomeando-se a Requerente arrolante, sem compromisso, na forma do art. 1.032 do C.P.C., para tanto, apresenta as primeiras declarações que seguem:

DO AUTOR DA HERANÇA:

FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, falecido nesta cidade, aos DIA/MÊS/ANO, aos TANTOS anos de idade, sem deixar nenhum testamento ou qualquer ato de última vontade, cf. certidão de óbito inclusa.

DA VIÚVA MEEIRA

FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, que era casada com o "de cujus" sob o regime TAL DE BENS universal, cf. certidão anexa.

DA RELAÇÃO DOS BENS:

Um prédio residencial localizado nesta cidade, na Rua TAL, nº 0000, transcrito sob o nº 000, fls. 0000, do livro nº 0000, da Quadra TAL, com frente para a citada rua nº 000, medindo 0000 mts de frente, igual dimensões de fundo, por 0000 mts. de cada lado, da frente aos fundos, dividindo-se na frente com a referida rua, de um lado com o lote 00, do outro lado com o lote nº 00 e nos fundos com o lote nº 00, conforme matrícula atualizada a ser fornecida pelo Oficial do C.R. Imóveis para poder ser registrado o Formal de Partilha junto ao mesmo. Valor R$ 000 (REAIS), cf. doc. incluso. 2. Uma Caderneta de Poupança do BANCO TAL S/A, Ag. nº 0000, conta nº 0000, em nome do de cujus, no valor de R$ 0000 (REAIS), cf. doc. incluso, cuja autorização para levantamento, ora se requer, por meio de competente Alvará Judicial, a ser concedido para esse mister.

DA RELAÇÃO DOS HERDEIROS FILHOS:

FULANO DE TAL, brasileiro, casado com FULANA DE TAL, ele PROFISSÃO, ela PROFISSÃO, residentes e domiciliados nesta, na Rua TAL, nº 0000, casados sob regime TAL DE BENS, posteriormente à L. 6.515/77, portadores do CIC conjunto nº 00000, RG nº 0000, cf. certidão inclusa. BELTRANO DE TAL, casado com SICRANA DE TAL, sob o regime TAL E BENS, posteriormente à L. 6.515/77, ele PROFISSÃO, ela PROFISSÃO, RG nº 000 e respectivamente, CIC conjunto nº 0000, cf. docs. inclusos.

DA RELAÇÃO DE PARENTESCO DO DE CUJUS, COM OS FILHOS HERDEIROS

São todos filhos legítimos do de cujus:

DO PLANO DE PARTILHA:

Caberão à viúva meeira 50 % (cinquenta por cento) do imóvel inventariado e descrito no item III. Caberão ao herdeiro FULANO DE TAL e sua mulher FULANA DE TAL, 00 % (PORCENTAGEM) do imóvel retro descrito; igualmente, caberão à herdeira FULANA DE TAL e seu marido FULANO DE TAL, 00 % (PORCENTAGEM) do imóvel retro descrito.

DÍVIDAS PASSIVAS E ATIVAS

Não há.

Diante do exposto, requerem a V.Exa., a homologação da partilha amigável anexa, designando FULANO DE TAL nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF,  como inventariante, protestando pela apresentação de outros bens que, porventura, cheguem ao conhecimento dos mesmos. Requerem também o benefício da isenção do ITCD, nos termos do art. 3º do Decreto Nº 38.639 de 04/02/97.

Diante do exposto, requer a V. Exa., a homologação da partilha amigável anexa, designando REQUERENTE como inventariante, protestando pela apresentação de outros bens que, porventura, cheguem ao conhecimento da mesma.

Dá-se à presente o valor de R$ 0000 (REAIS).

Termos em que,

Pede Deferimento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

ADVOGADO

OAB Nº