[MODELO] Apelação – Reforma da Sentença que Nega Decretação de Falência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE FALÊNCIA DO FORO DE CIDADE/UF (ou vara cível se for o caso)
PROCESSO Nº 000
NOME DO CLIENTE, por seu Advogado constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 00), e in fine assinado, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, para nos autos do Processo de Falência em epígrafe, e fulcrado nos dispositivos da Lei de Falências, manifestar seu inconformismo com respeitável sentença proferida.
Assim, vem dela apelar para o Egrégio Tribunal de Justiça de CIDADE/UF, anexando nesta as RAZÕES DA APELAÇÃO
Isto posto, requer que, após cumpridas as formalidades legais, sejam os autos enviados à instância superior.
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
ADVOGADO
OAB Nº
EGRÉGIA CÂMARA,
CONSPÍCUOS JULGADORES !
A respeitável sentença do Juiz singular TAL (indeferiu) o pedido de DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA da apelada. Não se conformando, data vênia, com a r. decisão, a apelante vale-se dessa Egrégia Câmara para requerer que, após acurada análise do Processo em epígrafe, seja reformada in totum a respeitável sentença a quo, posto que por demais injusta, como adiante será demonstrado:
Nos autos do Processo, o pedido foi instruído com TAL (tipo do título que instruiu e que prova a necessidade de decretação da falência).
A respeitável sentença apelada TAL (rejeitou) o pedido por entender que ISSO OU AQUILO (mencionar que indeferimento ou rejeição pode ter equivocado a decisão do magistrado).
Deste modo, a r. Sentença a quo não respeitou o art. 00 da Lei nº 00 aplicável
à espécie, que assim se expressa: "TAL". (copiar o artigo de lei que foi ferido)
Diante disto, requer e invoca o notável saber jurídico daqueles que compõem essa Egrégia Câmara, aguardando o apelante a reforma in totum da sentença a quo, com a decretação da falência da empresa apelada.
Termos em que,
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
ADVOGADO
OAB Nº