[MODELO] Alteração Contratual em Sociedade Ltda.: Inclusão de Serviços Mecânicos

18.8 Modelo Básico de Alteração Contratual de Sociedade Limitada À Luz do Novo Código Civil Brasileiro

Alteração Contratual no ___ da Sociedade _______________

1. Fulano de Tal………………………………………………., nacionalidade, estado civil (se casado indicar o regime de bens), Data de nascimento (solteiro), profissão, no do CPF, identidade (carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação ou carteira de estrangeiro), indicando o número, órgão expedidor e a unidade federativa onde foi emitida, residência e domicílio na (tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP) e,

2. Beltrano de Tal………………………………………………. únicos sócios da ___________________ Ltda., com sede na………………………….. (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), registrada na Junta Comercial de………………………., sob o NIRE………………… e inscrita no CNPJ sob o no……………………. resolvem, assim, alterar o contrato social:

1a. Fica incluído no objeto social a prestação de serviços mecânicos.

Em razão dessa modificação no objeto social a cláusula terceira do contrato social passa a ter a seguinte redação:

“3a – O objeto social é o comércio de autopeças e a prestação de serviços mecânicos.”

Sugere-se, a seguir, consolidar o contrato social, reproduzindo todas as suas cláusulas; assim;

2a. À vista da modificação ora ajustada, consolida-se o contrato social, com a seguinte redação:

“Primeira – A sociedade gira sob o nome empresarial Autopeças e Serviços Mecânicos Rex Ltda.

Segunda – A sociedade tem a sua sede na Rua Alfa, n o 100, Bairro Centenário, em Pedra Azul, Minas Gerais, CEP no 30213.090.

Terceira – O objeto social é o comércio de autopeças e a prestação de serviços mecânicos.

8a. O capital social é de R$100.000,00(cem mil reais), dividido em 100 (cem) quotas de valor nominal R$l.000,00 (um mil reais), cada uma, integralizadas em moeda corrente do país, assim subscritas:

Fulano de Tal…..50…..quotas,……R$50.000,00.

Beltrano de Tal:..50 quotas……R$50.000,00.

5a. A sociedade iniciou suas atividades em 1o de maio de 2000 e seu prazo é indeterminado.

6a. As quotas são indivisíveis……………………………………………….

7a. A responsabilidade de cada sócio…………………………………….

8a. A administração…………………………………………………………..

9a. Ao término do exercício social……………………………………….

10. Nos quatro primeiros meses seguintes ao término……………..

11. Os sócios poderão (pro labore)……………………….

12. Falecendo ou interditado qualquer sócio…………….

13. Os administradores declaram sob as penas…………..

18. Fica eleito o foro de Pedra Azul para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.”

E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em – – vias.

, de……………….. de 2002.

aa)………………………………………………..

Fulano de Tal

aa)………………………………………………..

Beltrano-de-Tal

Testemunhas:

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Nome, Identidade, Org. Exp. e UF

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Nome, Identidade, Org. Exp. e UF

Observação: Se não consolidado o contrato social, constar, então, as seguintes informações, caso já não estejam no instrumento de alteração, (art.56, da Lei 8.888, de 11/7/98): – declaração precisa e detalhada do objeto social;

• O capital de cada sócio e a forma de prazo de sua realização;

• O prazo de duração da sociedade; e

• Local da sede e respectivo endereço, inclusive das filiais.