[MODELO] `Alegações Finais – Desclassificação por Falta de Provas`
Ao Juízo da (…) Vara Criminal da Comarca de (…) do estado de (…)
Autos N:
ALEGAÇÕES FINAIS
FULANO DE TAL, já qualificado, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que digitalmente subscreve, apresentar por meio de memoriais suas Outrossim, caso não acolhida a tese absolutória acima, requer a desclassificação da tipificação da conduta de (…), pois não se verifica a certeza quanto à motivação da violência empregada, pois já teria ocorrido a subtração da res e não se pode concluir que o evento morte decorreu de assegurar a consumação do delito patrimonial, com a consequente remessa do feito ao Tribunal do Júri para ulterior julgamento.
Nos termos a seguir delineados: O acusado responde a esta ação penal pelo suposto envolvimento no delito …. De acordo com a inicial acusatória, … No decorrer da instrução criminal foram ouvidas as testemunhas que… Pois bem, em que pesem as declarações das informantes em audiência, ….. Ante o exposto, dada a fragilidade da prova decorrente das incongruências existentes entre os depoimentos prestados em juízo e o relato em delegacia/confecção de retrato falado de indivíduos diferentes do acusado, requer a absolvição de … por ausência de provas seguras para a condenação (art. 386, inc. VII do CPP). |
ALEGAÇÕES FINAIS
Outrossim, caso não acolhida a tese absolutória acima, requer a desclassificação da tipificação da conduta de (…) pois não se verifica a certeza quanto à motivação da violência empregada, pois já teria ocorrido a subtração da res e não se pode concluir que o evento morte decorreu de assegurar a consumação do delito patrimonial, com a consequente remessa do feito ao Tribunal do Júri para ulterior julgamento.
Termos em que pede deferimento.
Local, data
Advogado/OAB
